Q785866 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare detentor do domínio são

a) vinte anos de posse, sem oposição, zona rural, área produtiva por seu trabalho ou de sua família, com ânimo de moradia.
b) cinco anos de posse, único imóvel rural ou urbano, sem oposição, zona rural, área produtiva por seu trabalho ou de sua família, com ânimo de moradia.
c) dez anos de posse, sem oposição, único imóvel rural ou urbano, área produtiva por seu trabalho ou de sua família, com ânimo de moradia.
d) dez anos de posse, único imóvel rural ou urbano, zona rural, área produtiva por seu trabalho ou de sua família, com ânimo de moradia.
e) cinco anos de posse, independente de ser o único imóvel, sem oposição, zona rural, área produtiva por seu trabalho ou de sua família, com ânimo de moradia.

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Direito Civil