A lei processual penal
No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar: