No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é
correto afirmar que:
José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
Em relação à Lei no 12.850/2013 − Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que: