Q338031 - FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

José, que responde a processo pela prática do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, está preso preventivamente. Diante disso, é correto afirmar que

a) este delito não permite prisão domiciliar.
b) este delito é inafiançável.
c) caso o juiz revogue a prisão preventiva, não pode ele mesmo de novo decretá-la caso sobrevenham razões que a justificassem, devendo encaminhar os autos para análise por seu substituto.
d) José pode ter ficado regularmente preso temporariamente por 60 (sessenta) dias.
e) a prisão preventiva pode ter sido decretada pelo juiz no curso da ação penal a requerimento do assistente.

Q338031 - FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Direito Processual Penal