As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
O inquérito policial