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Segundo o Art. 200 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA:

Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência E Tecnologia, Da Comunicação Social E Do Turismo, Seção I. Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 215 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Público garantirá o atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos. Sendo assim, considere as afirmativas abaixo:

I) § 1.º Nas escolas públicas de ensino fundamental dar-se-á, obrigatoriamente, atendimento ao préescolar.

II) § 2.º A atividade de implantação, controle e supervisão de creches e pré-escolas fica a cargo dos pais e babás dos alunos.

III) § 3.º A instituição de ensino manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede privada e exigirá a existência de bibliotecas, com a opção de compra e venda de livros.

Quais as alternativas INCORRETAS?

O que cita na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul no Art. 2°.?

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, Da Educação é CORRETO afirmar:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande Do Sul, Art. 1°.:

Referente ao Art. 211 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, o que o Estado promoverá?

Sobre o Art. 232 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO III, Do Desporto, é dever do Estado fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:

I) A promoção prioritária do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades-meio e fim.

II) A garantia de condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.

III) A formação e o aperfeiçoamento de recursos manuais para a ciência, além do não incentivo à pesquisa no campo da educação física, da biomedicina, do lazer e da recreação.

Quais dessas afirmativas encontram-se CORRETAS?

Em relação a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO II, Da Cultura, assinale a alternativa CORRETA:

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