Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q524402 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

De acordo com o estatuto da cidade, Lei nº

10.257/2001, assinale a alternativa CORRETA.

O plano diretor é obrigatório para que tipo de

cidades?

a)
Para cidades com menos de vinte mil habitantes.
b)
Para cidades com mais de vinte mil habitantes.
c)
Só se torna obrigatório quando a cidade completa 100 mil habitantes.
d)
Para qualquer tipo de cidade, sempre que o prefeito achar necessário.
e)
Desde 1969 não há mais obrigatoriedade de planos diretores para as cidades.

2)

Q524401 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,

assinale a alternativa INCORRETA:

O direito de preempção será exercido sempre que o

Poder Público necessitar de áreas para:

a)
regularização fundiária.
b)
constituição de reserva fundiária.
c)
implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
d)
ordenamento e direcionamento da expansão urbana.
e)
execução de programas e projetos habitacionais sem interesse social.

3)

Q524404 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

Com base no estatuto da cidade, Lei10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise de algumas questões, dentre elas:

a) a valorização imobiliária.
b) o adensamento populacional.
c) os equipamentos urbanos e comunitários.
d) a geração de tráfego e demanda por transporte público.
e) a qualidade do solo para edificações de até 30 pavimentos.

4)

Q524403 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,

assinale a alternativa CORRETA:

Para garantir a gestão democrática da cidade,

deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes

instrumentos:

a)
Conferências sobre assuntos de interesse rural, no nível municipal.
b)
Somente órgãos municipais de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
c)
Iniciativa da câmara sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural.
d)
Debates, audiências e consultas públicas.
e)
Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural.

5)

Q524408 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquiteto e Urbanista

Com base na Lei nº 6.766/1979, assinale a

alternativa INCORRETA:

Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos

seguintes requisitos:

a)
As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, em ângulos de 45 graus, e nivelar a topografia local.
b)
As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.
c)
Os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes
d)
Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.
e)
As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.

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