Q524403 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,

assinale a alternativa CORRETA:

Para garantir a gestão democrática da cidade,

deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes

instrumentos:

a)
Conferências sobre assuntos de interesse rural, no nível municipal.
b)
Somente órgãos municipais de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
c)
Iniciativa da câmara sobre planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural.
d)
Debates, audiências e consultas públicas.
e)
Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento somente rural.

Legislação Federal