De acordo com a Lei Estadual n.° 8.933/2019 e suas alterações, a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas tem como competência auxiliar na execução das políticas públicas referentes à gestão de pessoas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, por meio das seguintes Unidades, exceto:
Leia as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta | conforme preceitua o art.3° da Lei Estadual n.° 8.933/2019 e \ suas alterações:
Nos termos do art. 19 da Lei Estadual n.° 5.810/1994 e alterações, são competentes para dar posse, exceto:
Marque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.° 5.810/1994 e alterações sobre promoção:
São unidades de atuação estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração nos termos da Lei Estadual n.° 8.933/2019 e suas alterações:
Analise os itens seguintes e marque a alternativa correta com fulcro no art. 8o da Lei Estadual n.° 5.810/1994 e alterações que assim dispõe: “O ato de provimento conterá, necessariamente, as seguintes indicações, sob pena de nulidade e responsabilidade de quem der a posse”:
A respeito do caso de servidor preso em flagrante previsto no art. 29 da Lei Estadual n.° 5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar:
Sobre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, marque a única alternativa em dissonância ao instituído pela Lei Estadual n.° 8.933/2019 e suas alterações:
Sobre as regras do provimento previstas na Lei Estadual n.° 5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar:
Em atenção ao Capítulo VII “Do Pessoal” da Lei Estadual n.° 8.933/2019 e suas alterações, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I-A investidura nos cargos de provimento em comissão far-se-á por nomeação do Secretário de Planejamento e Administração do Estado.
III- Ficam em quadro suplementar os cargos vagos e ocupados e as funções permanentes da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Planejamento que não se ajustarem ao previsto nos Anexos I e II desta Lei.
III- O quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração é constituído pelos cargos de provimento efetivo, ocupados e vagos, e de cargos comissionados e funções gratificadas, oriundos da SEAD e da SEPLAN, previstos nos Anexos I e III desta Lei.