Determinado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus servidores. Após diversos anos de déficit provenientes da má gestão, esse município pretende extinguir o seu regime de previdência. Nesse caso,
Mateus, de dezoito anos de idade, empregado de uma empresa privada, e Gustavo, de vinte e três anos de idade, estudante e sem vínculo com a previdência social, vivem em união homoafetiva há três anos, e resolveram adotar uma criança recém-nascida. Considerando que o judiciário tenha deferido a guarda para fins de adoção, o salário-maternidade será
O RGPS garante aos segurados os benefícios
No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)
O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus contribuintes denomina-se
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.
I - O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS.
II - Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS.
III - Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa.
IV - O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado.
V - O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência.
Assinale a opção correta.
