No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Os arranjos institucionais dizem respeito a estruturas, processos, mecanismos, princípios, regras e normas que influenciam a governança em política pública.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
A Carta de Serviços ao Cidadão é um dos instrumentos de gestão que fortalece a transparência e o controle social.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
A representação parlamentar reduz a possibilidade de participação da sociedade na gestão da coisa pública.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
A participação social consiste no poder dos cidadãos para fiscalizar a ação do Estado, exigindo que o governo preste contas sobre o uso dos recursos públicos.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
As formas de participação social incluem recursos como o direito de acesso à informação, o direito de petição e a ação popular.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Liderança, estratégia e controle são considerados exemplos de mecanismos de governança.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que se segue.
A intersetorialidade demanda alterações na forma de articulação dos segmentos da organização governamental, assim como dos seus interesses.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
Os conselhos estabelecem mecanismos de formulação de diretrizes, prioridades e programas sociais, além de formas de acompanhamento e controle da gestão.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
O grau de governança de uma rede depende da qualidade das interações entre os atores.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que se segue.
O que garante a efetivação das políticas públicas intersetoriais é o fato de seus atores agirem conforme as normas e regras.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
Inserem-se no âmbito do controle social quaisquer atividades reivindicatórias ou de participação de tomada de decisão do cidadão frente à administração pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Considerado um elemento fundamental para o grau de governança democrática, o accountability refere-se à capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que se segue.
A fim de atender demandas sociais, a intersetorialidade requer capacidade de negociação e intermediação de conflitos para a resolução de um problema coletivo.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
O controle social é exercido de forma complementar ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos.
