A administração pública resolveu licitar a contratação de parceria público-privada (PPP) para instituir concessão administrativa de construção de instalações e para a prestação de serviços continuados a determinado órgão. O valor estimado do contrato a ser licitado é de trinta milhões de reais, e o prazo previsto em edital para a prestação dos serviços durante a PPP é de dez anos.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Nessa situação, a contração de PPP é inviável, uma vez que o valor máximo legalmente previsto para esse tipo de contrato é de dez milhões de reais.
Considerando a tabela precedente, que apresenta os rendimentos e os custos de uma carregadeira e de um caminhão basculante utilizados em uma obra, julgue os itens subsequentes.
Caso o custo da carregadeira fosse de R$ 90,00/h, seria mais vantajoso, do ponto de vista econômico, impor ociosidade à carregadeira e compor a equipe com uma carregadeira e cinco caminhões.
Para uma rodovia com 50 km de extensão e com um número N de projeto igual a 1,8 × 103 , foi projetado um pavimento com sub-base, base e revestimento de tratamento superficial duplo com capa selante. Para a base e sub-base, deverão ser utilizados os materiais selecionados da única jazida disponível, cujas características são apresentadas a seguir.
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
O aumento da densidade do solo resultante do aumento da energia de compactação depende do tipo de solo que está sendo compactado.
Uma das tarefas do controle interno, no que diz respeito às obras públicas, é a avaliação da correta aplicação dos recursos públicos. Para isso, são considerados objetos de análise, entre outros, os editais, os contratos, os termos aditivos, os projetos de engenharia, as medições e os diários de obra. A respeito da fiscalização de obras civis, julgue os itens subsecutivos.
No valor dos contratos, o prazo estipulado para correção monetária ou reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados é de, no máximo, um ano, sempre em relação à data de apresentação da proposta.
Com o objetivo de compor processo licitatório da obra de construção de uma edificação para fins administrativos, o setor de engenharia de um órgão público elaborou um orçamento. A seguir, é apresentada a ficha de composição do custo direto do serviço elaborada pela equipe de engenharia do órgão.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas informações apresentadas.
Para a execução do serviço previsto na ficha de composição, a produtividade do servente deverá ser superior a 0,200 m³/h.
Com o objetivo de compor processo licitatório da obra de construção de uma edificação para fins administrativos, o setor de engenharia de um órgão público elaborou um orçamento. A seguir, é apresentada a ficha de composição do custo direto do serviço elaborada pela equipe de engenharia do órgão.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas informações apresentadas.
São necessários, pelo menos, cinco pedreiros para preparar 100 m³ de concreto estrutural em um prazo de cinquenta horas.
Em auditoria interna para averiguar possíveis irregularidades na elaboração do orçamento para licitação de uma obra pública em determinado órgão público, foi observado, entre outros assuntos, que algumas fichas de composição de custos unitários de serviço apresentavam encargos sociais que incidiam sobre a mão de obra horista e outras, sobre a mão de obra mensalista. A partir dos documentos levantados, os auditores elaboraram a seguinte tabela de encargos sociais.
Com base nas informações da tabela precedente e considerando os aspectos técnicos da elaboração de orçamento de obras públicas, julgue os seguintes itens
Os valores dos encargos sociais relativos às férias deveriam ser os mesmos tanto para a mão de obra horista quanto para a mão de obra mensalista.
Em razão de chuvas excepcionais que ocorreram durante a execução de uma obra pública pela construtora à qual foi adjudicado o respectivo contrato, as quais impactaram diretamente os serviços previstos para o período, a administração pública aceitou a justificativa de atraso apresentada pela contratada; porém, negou a esta o pedido de acréscimo remuneratório, alegando que tal negativa contribuiria para minimizar o prejuízo causado à administração pelo atraso da obra.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As chuvas são uma justificativa legal para a dilação de prazo de execução da obra, desde que devidamente comprovados a sua excepcionalidade e os seus impactos no cronograma.
Para a execução de uma obra de melhoria de mobilidade urbana, a administração pública decidiu adotar o regime diferenciado de contratação (RDC). Por ser uma obra que possibilita o uso de inovação tecnológica e a adoção de diferentes metodologias, o órgão responsável pela licitação optou pelo regime da contratação integrada. Contudo, durante a licitação, alguns participantes impugnaram o edital porque nele não constavam o projeto básico aprovado e o orçamento detalhado da obra
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Para o tipo de objeto de licitação referido na situação hipotética, a legislação prevê a contratação integrada como um dos regimes a ser adotado preferencialmente.
A administração pública resolveu licitar a contratação de parceria público-privada (PPP) para instituir concessão administrativa de construção de instalações e para a prestação de serviços continuados a determinado órgão. O valor estimado do contrato a ser licitado é de trinta milhões de reais, e o prazo previsto em edital para a prestação dos serviços durante a PPP é de dez anos.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Por envolver a execução de obra pública — construção de instalações — em seu escopo, o contrato proposto não pode ser desenvolvido pela referida proposta de PPP.
Considerando a tabela precedente, que apresenta os rendimentos e os custos de uma carregadeira e de um caminhão basculante utilizados em uma obra, julgue os itens subsequentes.
Do ponto de vista econômico, a melhor decisão seria a adoção de uma patrulha composta por uma carregadeira e seis caminhões.
Para uma rodovia com 50 km de extensão e com um número N de projeto igual a 1,8 × 103 , foi projetado um pavimento com sub-base, base e revestimento de tratamento superficial duplo com capa selante. Para a base e sub-base, deverão ser utilizados os materiais selecionados da única jazida disponível, cujas características são apresentadas a seguir.
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
Rolos pé de carneiro, com as patas penetrando na parte mais profunda, são adequados para a compactação da base e da sub-base devido às características do material da jazida, que requer aplicação de altas pressões para vencer a coesão do solo.
Uma das tarefas do controle interno, no que diz respeito às obras públicas, é a avaliação da correta aplicação dos recursos públicos. Para isso, são considerados objetos de análise, entre outros, os editais, os contratos, os termos aditivos, os projetos de engenharia, as medições e os diários de obra. A respeito da fiscalização de obras civis, julgue os itens subsecutivos.
Em face do crescimento anormal de insumo integrante da faixa A da curva ABC acima do esperado e de maneira superior ao crescimento histórico do produto, terá agido corretamente a administração que avaliar isoladamente apenas esse insumo e revisar seu preço para os quantitativos não medidos com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença.
No que se refere às especificações de materiais e serviços, cadernos de encargos e normas técnicas, julgue os próximos itens.
A resistência à compressão característica do concreto é obtida a partir do ensaio de compressão diametral em corpo de prova cilíndrico.
Com o objetivo de compor processo licitatório da obra de construção de uma edificação para fins administrativos, o setor de engenharia de um órgão público elaborou um orçamento. A seguir, é apresentada a ficha de composição do custo direto do serviço elaborada pela equipe de engenharia do órgão.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas informações apresentadas.
Se cada saco de cimento pesa 50 kg, são necessários mais de cinquenta sacos desse material para o preparo de 10 m³ de concreto estrutural.
