Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
O prazo prescricional da pretensão punitiva
Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano
do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída
no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria
da imputação objetiva se refere especificamente à
Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas,
reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos
armados a carros-fortes.
Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio