No tocante aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e mecanismos de regulação, assinale a opção correta.
A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
Acerca dos créditos adicionais no direito financeiro, assinale a
opção correta de acordo com a Lei n.o 4.320/1964, que estatui
normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios
e do DF.
À luz da LRF, assinale a opção correta relativamente aos limites para a realização de despesas públicas.
À luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econômica.