Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
No que concerne à denúncia, à justa causa, à assistência de acusação e à absolvição sumária, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
No que concerne ao arquivamento indireto na jurisprudência dos tribunais superiores, à classificação das decisões judiciais e ao cabimento de recurso em sentido estrito, assinale a opção correta.
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
Considerando o excerto apresentado acima, assinale a opção correta.