No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta.
O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana
A titularidade da competência tributária é outorgada às pessoas políticas de direito público interno, o que resulta em aptidão para criar tributos, tendo sido concedida aos municípios competência para instituir ISS. A esse respeito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de taxa.
Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público Eleitoral.
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.