Com relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.
Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.
Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra o ambiente, a ordem econômica e o sistema de estoques de combustíveis, assinale a opção correta.
A respeito do EIA, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.
No que se refere à proteção judicial e à responsabilidade em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.