Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
Considerando as estruturas morfossintáticas e os aspectos semânticos do texto CG1A1-I, julgue os seguintes itens.
No último período do segundo parágrafo, a oração “para obrigar os povos nativos ao trabalho” funciona como complemento do termo “pretexto”.
Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue os itens a seguir.
No desempenho da atividade pública, a legalidade e a eficiência são valores suficientes para assegurar a moralidade e a retidão da conduta.
Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue os itens a seguir.
O modelo ideal burocrático de administração pública, que se fundamenta na compreensão da centralidade e da obediência às regras como principal valor, pode se aproximar da teoria ética de Kant fundada no imperativo categórico.
No que se refere à segurança da informação, a procedimentos de backup e a cloud storage, julgue os itens que se seguem.
Na área de segurança da informação, o termo smishing refere-se a vírus especificamente projetados para infectar smartphones com sistema operacional Android ou iOS e, com isso, prejudicar o uso do aparelho e roubar informações do usuário.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base em análise combinatória, probabilidade, operações com conjuntos e problemas geométricos.
Considere que 44 servidores falem uma ou mais línguas estrangeiras e que, entre eles, 12 servidores falem apenas inglês; 10 falem apenas espanhol; 11 falem apenas francês; 1 fale inglês e francês; 2 falem espanhol e francês; e 17 falem francês. Nessa situação, 7 servidores falam inglês e espanhol, mas não falam francês.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
Assegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas é objetivo do princípio da isonomia.
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.
Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.
De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.
No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processos a serem julgados serão os agravos de
instrumento e os últimos, as ações rescisórias.
Julgue os itens a seguir, pertinentes à demonstração do valor adicionado (DVA).
Para fins de levantamento da DVA, valor adicionado é a diferença entre o valor líquido das vendas de mercadorias, produtos e serviços efetuados pela entidade e os insumos adquiridos de terceiros, devendo ser considerado também o valor líquido adicionado produzido por terceiros e transferido para a entidade.
Julgue os itens subsequentes, acerca do tratamento contábil de elementos patrimoniais ativos.
Considere que determinada indústria tenha adquirido um equipamento industrial pelo valor de R$ 1,0 milhão e que sua vida útil tenha sido estimada em 10 anos. Considere ainda que essa indústria trabalhe com uma expectativa de valor residual de 10% do valor original e adote o método da soma dos dígitos decrescente para o cálculo da depreciação. Nessa situação, o valor contábil líquido do bem, ao final do quarto ano integral de depreciação, será superior a R$ 450 mil.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
Considere que uma carteira de títulos públicos federais tenha sido adquirida por R$ 100 mil, com o objetivo de ser vendida assim que fosse conveniente. Considere, também, que, ao final do exercício social, os títulos que constavam dessa carteira ainda não tinham sido vendidos e haviam gerado R$ 18 mil de renda de juros; na ocasião, o valor justo desses títulos era de R$ 122 mil. Nessa situação, um ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 4 mil deve ser reconhecido em conta do patrimônio líquido.
Com relação às bases de mensuração de ativos e passivos do setor público, julgue os itens subsequentes.
O custo histórico é uma base que pode ser usada tanto para a mensuração de um ativo imobilizado quanto para a mensuração de uma provisão.
