São formas de provimento em cargo, emprego ou função pública, exceto:
NÃO constitui motivo para rescisão do contrato, de acordo com a Lei de Licitações:
São modalidades de licitação:
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser vendidos por ato da autoridade competente, observado o procedimento licitatório, sob a modalidade de:
Quanto aos deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei 10.520/02, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contados a partir da publicação do aviso será:
Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. O Enunciado acima se refere a qual modalidade de licitação?
Assinale a alternativa correta:
A fase externa do pregão será iniciada com:
