Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:
I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados.
II. Um caso com inscrição para sustentação oral.
III. Um caso cujos interessados estão presentes à sessão.
Desses casos, terão preferência para julgamento o que consta em
É competente para aprovar a remoção de Juiz mais antigo para a Vara de Trabalho e antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal o
Considere a ementa de acórdão proferido pelo Supremo
Tribunal Federal:
“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME
CELETISTA. REAJUSTE SALARIAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO
PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO TRABALHO.
1- A competência
legislativa atribuída aos municípios se restringe a seus
servidores estatutários. Não abrange ela os empregados públicos,
porque estes estão submetidos às normas do Direito do Trabalho,
que, nos termos do inciso I do art. 22 da Constituição Federal,
são de competência privativa da União.
2- Agravo regimental
desprovido.”
(Agravo Regimental em Recurso Extraordinário 632.713,
Relator Ministro Ayres Britto, Segunda Turma, julgado em
17/05/2011)
De acordo com o entendimento sintetizado na ementa do
acórdão, as normas municipais relativas a reajuste salarial
dos
Flávio, após passar em concurso público de âmbito federal,
foi nomeado e tomou posse no respectivo cargo público.
No entanto, Flávio não satisfez as condições do estágio
probatório. Nos termos da Lei n 8.112/1990, Flávio será
José, servidor público federal e chefe de determinado setor, emitiu ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo matéria administrativa pertinente à organização dos trabalhos. O ato administrativo em questão classifica-se como
Acerca das disposições da NR-1, considere as informações abaixo.
A sequência correta, considerando a ordenação de cima para baixo na coluna II, é
A empresa Movimenta S/A contratou Cláudio há exatos 5 anos e 3 meses como empregado, em regime mensal celetista, na função de operador de empilhadeira, um equipamento de transporte motorizado, com força motriz própria, utilizado para transportar materiais no ambiente interno da empresa. Sabendo que a empresa Movimenta S/A cumpre todas as disposições e exigências da NR 11 e que não ocorreu nenhum imprevisto até o momento no exercício de sua função, Cláudio foi habilitado para o exercício de sua função por meio de treinamento específico fornecido pela empresa e deverá portar seu cartão de identificação, durante o horário de trabalho,
A operação de transporte de 180 litros de um líquido que possui ponto de fulgor igual a 50 °C, em um veículo que possui 50 litros de líquido inflamável em seu tanque de consumo próprio, é considerada
Atenção: Para responder às questões de números 38 e 39, considere a imagem abaixo.
Consultando a Norma NBR 7500 Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos e a Resolução no 420 da Agência Nacional de Transporte Terrestre − ANTT, os algarismos subsidiários do risco descritos na placa 336 significam, respectivamente, que o produto a ser transportado é um:
Em uma empresa do ramo da construção civil, com a média anual de 2000 funcionários e jornada semanal de 40 horas para os
operários, de segunda a sexta-feira. Em 2014, apresentou a seguinte estatística:
Considerando 300 dias úteis no ano de 2014 e de acordo com a NBR 14280 − Cadastro de Acidentes, a Taxa de Frequência
anual desta empresa equivale a
De acordo com a NBR 6493 − Emprego de cores para identificação de tubulações são adotadas as cores básicas na pintura das tubulações, aplicadas em toda a sua extensão. A cor AMARELO-SEGURANÇA significa que, naquela tubulação industrial passa
Marcos trabalha há quatro anos em uma indústria de médio porte, com atividade principal classificada como grau de risco 3, de acordo com as disposições da NR 4. A empresa teve que reduzir seu quadro de funcionários e Marcos foi desligado da empresa em um programa de demissão voluntária. Ele realizou seu último exame ocupacional há 63 dias. De acordo com a NR 7, para empresas de grau de risco 3 e 4, NÃO tem necessidade de realização do exame demissional o empregado que realizou exame ocupacional há menos de
Beto é contratado de uma grande empresa do seguimento de vendas na internet. Uma das metas da empresa é entregar a mercadoria em um prazo de 1 (uma) hora a partir da aprovação da financeira do cartão de crédito. Ele realiza em média 15 entregas por dia, sendo o itinerário organizado para que ele inicie nas imediações da empresa e posteriormente avance para os bairros mais distantes para que conclua seu dia mais próximo possível da empresa. É realizada manutenção periódica em sua motocicleta de forma adequada. Conforme disposições das Normas Regulamentadoras 15 e 16, o caso indica atividade
Um engenheiro necessitou escorar uma vala com 10 m de comprimento e 2 m de altura. Com base na composição analítica de
custo unitário abaixo, o engenheiro preparou um orçamento.
Ao verificar o custo do metro quadrado da composição, o engenheiro resolveu diminui-lo, substituindo a prancha de madeira
cedrinho por prancha de madeira pinus, com valor de R$ 55,20/m². A redução obtida do metro quadrado da composição foi, em
%, igual a
Em uma instalação predial de baixa tensão cuja tensão de fornecimento é 110 V, a máxima queda de tensão permitida em um circuito terminal de iluminação é, em Volts,
