Considere os seguintes tipos de processo, todos de competência do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Sessões
Especializadas ou das Turmas:
I. Ação rescisória.
II. Dissídio coletivo.
III. Mandado de segurança.
IV. Arguição de inconstitucionalidade.
Haverá a figura do Revisor no caso dos itens
Estado da federação pretende legislar sobre proteção à
infância e juventude e sobre previdência social, assuntos
que se inserem no rol constitucional de competências legislativas
concorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.
Considerando que a União já editou Lei Federal dispondo
sobre esses temas, o Estado
Márcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da
3 Região, foi chamada pelo setor competente do referido
Tribunal para atualizar seus dados cadastrais, recusandose
a assim o fazer. Nos termos da Lei n 8.112/1990, a
ação disciplinar para a penalidade a que está sujeita Márcia
prescreverá em
O Supremo Tribunal Federal, em importante julgamento, ocorrido no ano de 2001, entendeu não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de beneficiários de empréstimos concedidos pela instituição, com recursos subsidiados pelo erário federal, sob invocação do sigilo bancário, em se tratando de requisição de informações e documentos para instruir procedimento administrativo instaurado em defesa do patrimônio público. Trata-se de observância ao princípio da
Em relação às disposições da NR-5,
Considere os funcionários João, Carlos e Mauro, cujos posicionamentos em relação ao ponto energizado da instalação elétrica
estão indicados na figura abaixo. Eles estão executando serviços de eletricidade, em torno deste ponto energizado (PE), cuja
tensão nominal é de 82 kV. João concluiu curso Técnico em Eletrotécnica em uma instituição de ensino reconhecida pelo
Sistema Oficial de Ensino, o que pode ser comprovado por meio de documentos oficiais, porém não tem registro no competente
conselho de classe. Carlos também comprovou a conclusão do mesmo curso realizado por João, na mesma instituição de
ensino, mas possui registro no competente conselho de classe. Mauro não concluiu qualquer curso na área em instituições de
ensino reconhecidas pelo Sistema Oficial de Ensino. João, Carlos e Mauro receberam capacitação sob orientação e responsabilidade
de seu superior imediato, Geraldo, e trabalham sob sua responsabilidade. Geraldo concluiu um curso na área elétrica
em uma instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino e possui registro no competente conselho
de classe. A empresa em que trabalham concedeu autorização para que os quatro profissionais pudessem intervir nas
instalações elétricas, situação devidamente consignada no sistema de registro de empregados da empresa.
De acordo com as disposições da NR-10, considere as informações abaixo.
João é um profissional I e está atuando na zona II . Carlos é um profissional III e está atuando na zona IV . Mauro
está atuando na zona V Geraldo é um profissional VI . Os quatro profissionais são autorizados.
As lacunas I, II, III, IV, V e VI são preenchidas, correta e respectivamente, por
De acordo com a NR-35, o empregador deverá promover treinamento periódico para os trabalhadores que realizam trabalho em altura sempre que ocorrer mudança
Um Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 2014, analisou as emissões de vapores orgânicos no carregamento de álcool etílico
hidratado (combustível) em caminhões tanque, em um posto de gasolina para um motorista, que além de suas atribuições, também
faz a preparação para descarga do produto do caminhão tanque e fica exposto a esses vapores por 2 horas a uma concentração
900 ppm no posto 1, no posto 2 fica exposto por 2 horas a 800 ppm e no posto 3 fica exposto por 1 hora a 500 ppm.
Dados:
− Motorista trabalha em regime celetista e sua jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
− O limite de tolerância fixados no quadro é válido para jornadas de trabalho até 48 horas por semana.
− O fator de desvio para o limite de tolerância variando de 100 a 1000 ppm equivale a 1,25.
− Valores de limite de tolerância (NR 15) − 780 ppm
A partir dos dados acima e para efeitos de Insalubridade conforme NR-15, a concentração média
Um decibelímetro registra o nível de pressão sonora (ruído) de um equipamento. Quando ele está ligado registra o valor médio
computado de 103 dB( A) e depois de desligado registra um ruído de fundo igual a 100 dB(A). O ruído emitido por este
equipamento equivale, em dB(A ), a
Um Engenheiro de Segurança do Trabalho está com o aparelho anemômetro digital portátil com sensor (ventoinha) incorporado ao aparelho, avaliando uma sala de controle da qualidade no ramo industrial. O aparelho registra a velocidade do ar a 2,8 Km/h no interior da sala. De acordo com condições de conforto, conclui que a velocidade equivale, em m/s, a
De acordo com o Anexo 1 − Vibração, alterado pela Portaria MTE no 1.471, de 24 de setembro de 2014, caracteriza-se a condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a Vibração de Mãos e Braços − VMB correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada − (aren) I . O limite de exposição ocupacional diária à Vibração de Corpo Inteiro − VCI corresponde ao a.valor da aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de II ; b.valor da dose de vibração resultante (VDVR) de III . Completam, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
Considere os itens abaixo. − Nelson utiliza motocicleta para percorrer o pátio da empresa em que trabalha e entregar cartas e correspondências, aos diversos setores dentro do estabelecimento. − Jonas é vendedor de uma empresa do segmento de sustentabilidade, e está divulgando uma linha de veículos de duas rodas, cujo principal atrativo é a baixa emissão de poluentes. Trata-se de uma bicicleta com motor elétrico acoplado. Este veículo desenvolve uma velocidade média de 60 km/h. Ele pilota este veículo 8 horas por dia, para divulgá-lo perante sua clientela em potencial. Utiliza capacete para a proteção de sua integridade física. − Cláudio é um excelente professor. Trabalha em dois turnos na faculdade, período matutino e vespertino. Para que ele possa ministrar suas aulas, necessita de livros que são bastante pesados. Tais livros são de livre critério e preferência do professor, não sendo responsabilidade da Instituição de Ensino, pois a mesma fornece todo o material didático educacional, de acordo com a ementa dos cursos ministrados pelo professor. Ele possui em sua motocicleta um bagageiro, na qual transporta diariamente sua coleção de livros. Ele percorre em torno de 50 km com sua moto, partindo de sua residência para a faculdade, e vice-versa. Nelson desenvolve atividade ......I , Jonas desenvolve atividade ......II e Cláudio desenvolve atividade ......III . De acordo com a NR-16, preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III, o que consta em
Em uma edificação prevê-se a construção de uma laje suportada por duas vigas de concreto armado de seção T, compondo
duas nervuras distanciadas de 1 m, como ilustrado abaixo.
Se o esquema estrutural for o de viga simplesmente apoiada com vão de 6 m, a largura colaborante a ser utilizada no
dimensionamento das armaduras das vigas é, em cm,
Em uma residência será instalada uma rede de água fria que deve alimentar duas bacias sanitárias com válvula de descarga e dois lavatórios, cujos pesos relativos atribuídos são, respectivamente, 40 e 0,5. A vazão provável de água fria na tubulação que alimentará essas peças, em litros por segundo, é
Os muros de arrimo de concreto armado isolados, corridos ou contínuos de perfil L são utilizados para alturas de até
