A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas públicas, julgue os itens seguintes.
Viabilidade financeira, melhores benefícios à sociedade e possíveis ferramentas alternativas são fatores que devem ser considerados na elaboração de uma política pública.
Acerca de aspectos inerentes à gestão de pessoas, julgue os itens seguintes.
A adoção de um modelo de gestão por competências possibilita agregar valor à organização e aos indivíduos que nela trabalham, por meio do alcance dos resultados almejados e da promoção do desenvolvimento das capacidades pessoais e profissionais dos colaboradores.
Julgue os itens a seguir, relativos às ferramentas de gestão da qualidade.
As folhas de verificação, ferramentas relevantes para se alcançar a qualidade, contribuem para a diminuição de erros e a melhor interpretação da situação analisada.
Julgue os próximos itens, referentes à Reforma do Aparelho do Estado e aos processos de gestão estratégica de pessoas.
O foco da educação corporativa está centrado na organização, em vez do aprendiz, pois busca o desenvolvimento de competências organizacionais, priorizando-se metodologias presenciais.
Acerca da gestão de pessoas por competências, julgue os itens subsequentes.
A falta de clareza na definição dos pré-requisitos necessários para a progressão na carreira constitui uma desvantagem da adoção da gestão de pessoas por competências.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e às despesas públicas.
A aquisição de ativo imobilizado para incorporação ao patrimônio público do Estado dá origem a uma despesa orçamentária classificada na categoria econômica intitulada despesa de capital.
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República.
É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens subsequentes.
A Emenda Constitucional n.º 106/2020 autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional, ativos privados nos mercados financeiro e de capitais, em negociações secundárias, o que permitiu ao Banco Central adotar o instrumento de política monetária expansionista denominado quantitative easing.
Relativamente à execução orçamentária e financeira das receitas públicas e das despesas públicas, julgue os itens a seguir.
A liquidação da despesa orçamentária constitui o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.
Em relação às dotações destinadas ao pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores, julgue os itens que se seguem.
Desde que não estejam com prescrição interrompida, os restos a pagar poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.
No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no julgamento do mérito da correição parcial, quando, então, poderá ser mantida ou reformada.
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
O trecho ‘são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens’, no penúltimo período do segundo parágrafo, exprime a perspectiva de James Tully.
