Questões de Concurso Senado Federal

31)

Q859383 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Um tigre avista um javali a 1km de distância e sai, em linha reta, em seu encalço. Nesse instante, o javali foge na direção contrária
à do tigre. O tigre corre a 30m/s, e o javali tenta escapar a uma velocidade de 10m/s. A distância percorrida pelo javali até ser alcançado pelo tigre é igual a

a) 300m.
b) 400.
c) 500.
d) 600.
e) 700.

32)

Q859388 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

When the author uses the expression “the tail end of this period” (1st paragraph), he is referring to its

a) wildest era.
b) hindmost phase.
c) earliest moment.
d) most critical stage.
e) most fleeting instant.

33)

Q859390 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

The word “Regardless” in “Regardless, between 2016 and 2019, established cybercriminal gangs entered the targeted ransomware business en masse” is similar in meaning to

a) Soon.
b) Anyway.
c) Scarcely.
d) Although.
e) Conversely.

34)

Q859395 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Determinado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi requerida a declaração de inconstitucionalidade da Lei federal nº XX e do Decreto nº YY, que a regulamentou, detalhando a forma como seria aplicada. Considerando a sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

a) O STF deve conhecer a ação em relação à Lei federal nº XX e ao Decreto nº YY, pois ambos são atos normativos, sendo irrelevante, para fins de controle concentrado de constitucionalidade, que o ato normativo tenha natureza legal ou infralegal.
b) O STF não deve conhecer a ação, pois, apesar da autonomia entre a Lei federal nº XX e o Decreto nº YY, o fato de aquela ser o fundamento de validade do segundo torna a argumentação interdependente, e o decreto só se sujeita ao controle de legalidade.
c) O STF não deve conhecer a ação, pois a forma como a Lei federal nº XX deve ser aplicada foi detalhada no Decreto nº YY, o que situa a análise no controle de legalidade, não no controle de constitucionalidade.
d) O STF somente deve conhecer a ação em relação à Lei federal nº XX, sendo vedado que afira a constitucionalidade do Decreto nº YY, que tem o seu fundamento de validade na lei, não na Constituição.
e) O STF deve conhecer a ação em relação à Lei federal nº XX, não havendo óbice à declaração de inconstitucionalidade do Decreto nº YY, que a regulamenta, o que ocorrerá por arrastamento.

35)

Q859403 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Joana, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo ‐ Policial Legislativo do Senado Federal, está atuando na condução de determinado processo administrativo, cujo interessado é José, companheiro de Amélia, que é amiga íntima de infância da citada servidora.

No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.784/1999,

a)
não pode ser reconhecida de ofício a suspeição de Joana, mas sim seu impedimento, sob pena de falta grave.
b)
não podem ser reconhecidos nem o impedimento nem a suspeição de Joana, já que o interessado não é seu amigo íntimo.
c)
pode ser arguida a suspeição de Joana, e o indeferimento da alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.
d)
deve ser reconhecido de ofício o impedimento de Joana, sob pena de arguição de impedimento, e o indeferimento desta alegação poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.
e)
deve ser reconhecida de ofício a suspeição de Joana, sob pena de arguição de suspeição, e o indeferimento desta alegação poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.

36)

Q859408 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

A respeito de atos administrativos, analise as situações a seguir.

I. Técnicos legislativos ‐ policiais legislativos do Senado Federal, observando regularmente as cautelas legais e normativas, dissolveram passeata tumultuosa no interior da Casa Legislativa.

II. Autoridade competente do Senado Federal aplicou sanção administrativa de advertência à sociedade empresária Beta por infração durante a execução de contrato administrativo.

III. Servidores públicos da agência de vigilância sanitária, no regular exercício de sua competência legal, apreenderam
mercadorias impróprias para consumo ofertadas no supermercado Alfa.

Os atos administrativos praticados por agentes públicos nos exemplos acima estão diretamente calcados, respectivamente, nos poderes administrativos

a) disciplinar, hierárquico e de polícia.
b) de segurança pública, hierárquico e regulamentar.
c) de polícia, disciplinar e de polícia.
d) disciplinar, hierárquico e disciplinar.
e) de polícia, hierárquico e disciplinar.

37)

Q859410 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Assinale a opção que se relaciona ao princípio da fragmentariedade do Direito Penal.

a) Considera-se praticado crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
b) A norma penal destina-se a proteger os bens jurídicos de maior expressão para a vida em sociedade, só se fazendo necessária quando os demais ramos do Direito sejam incapazes de combater com eficiência a conduta antijurídica.
c) Nos crimes em que se procedem mediante queixa, se um dos ofendidos concede o perdão ao ofensor, o exercício dessa faculdade não prejudica o direito dos demais quanto ao prosseguimento da ação penal.
d) Quando o agente, mediante um só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.
e) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

38)

Q859422 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

João foi o autor de homicídio qualificado em desfavor de Marina, sua primeira esposa. Condenado a 20 anos de reclusão, cumpriu
integralmente a pena privativa de liberdade e, após sair da prisão, concluiu o curso de Direito e se tornou advogado atuante na área de Direitos Humanos e Direito Penal. No ano de 2021, 34 anos após o crime, um blog publicou notícia intitulada “Advogado defensor de direitos humanos cumpriu pena por assassinar esposa”. No corpo da notícia, há menção ao processo que resultou na condenação de João, bem como que a motivação para o crime, alegada durante o interrogatório, foi ciúmes.A reportagem indicou ainda que João foi investigado pela prática de outros três homicídios, informação esta que não corresponde à realidade. João pretende invocar tanto o direito ao esquecimento quanto seu direito de resposta, a ser publicado no referido blog. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

a) Considerando que já se passaram mais de três décadas da ocorrência do crime, João poderá invocar o direito ao esquecimento, reconhecido como compatível com a ordem constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, para requerer a retirada da notícia do blog.
b) Embora João não possa arguir validamente o direito ao esquecimento na hipótese, os familiares de Marina poderão pleitear a remoção da reportagem, eis que o direito ao esquecimento é assegurado à vítima e a seus sucessores, conforme decisão do STF em sede de repercussão geral.
c) Embora o direito ao esquecimento não se aplique ao caso em tela, eventual excesso no exercício da liberdade de expressão por parte do titular do blog poderá ensejar o dever de indenizar João por danos suportados à sua honra e imagem.
d) O exercício de direito de resposta por João em face da divulgação de que foi investigado pela prática de outros três homicídios deve ser exercido no prazo decadencial de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da divulgação na notícia.
e) Caso não divulgada a resposta pelo blog, João poderá ajuizar ação de rito especial, prevista na Lei nº 13.188/2015, visando compelir o blog a divulgar sua resposta, podendo o blog ofertar reconvenção.

39)

Q859427 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Ao constatar a ocorrência de violações massivas aos direitos humanos por determinado Estado da federação, em relação às pessoas privadas de sua liberdade e que se encontravam custodiadas em uma de suas unidades prisionais, a organização não-governamental Alfa consultou seu advogado a respeito da possibilidade de formular uma representação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, visando à cessação dessa ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O advogado respondeu, corretamente, que

a) não é possível a formulação da representação, pois a Convenção Interamericana foi subscrita pela União, o que inviabiliza a responsabilização do ente subnacional dotado de autonomia política.
b) as interações com o sistema interamericano de direitos humanos devem ser feitas por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que avaliará as notícias a serem repassadas.
c) a organização não governamental Alfa, a exemplo do que se verifica com qualquer do povo, pode dirigir-se, diretamente, a qualquer estrutura do sistema interamericano de direitos humanos.
d) as violações aos direitos dos presos são preferíveis às violações dos direitos das pessoas livres, considerando as limitações de ordem econômica que assolam a República Federativa do Brasil.
e) a organização não-governamental Alfa não pode dirigir-se diretamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

40)

Q859434 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Considerando o regramento legal brasileiro atinente ao controle parlamentar da Atividade de Inteligência, assinale a afirmativa incorreta.

a) Integrarão o órgão de controle externo da atividade de inteligência os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b) O Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade da pessoa humana, devendo, ainda, cumprir e preservar os direitos, as garantias individuais, os demais dispositivos da Constituição Federal, tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatária, e a legislação ordinária.
c) A execução da Política Nacional de Inteligência, fixada pelo Presidente da República, será levada a efeito pela ABIN, sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
d) A ABIN somente poderá comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o conhecimento prévio da autoridade competente de maior hierarquia do respectivo órgão ou de um de seus delegados.
e) Quaisquer informações ou documentos sobre as atividades e assuntos de inteligência produzidos, em curso ou sob a custódia da ABIN somente poderão ser fornecidos às autoridades que tenham competência legal para solicitá-los pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, observado o respectivo grau de sigilo conferido com base na legislação em vigor, excluídos aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

41)

Q859439 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Sobre a natureza dos ataques do tipo DoS e DDoS em redes de computadores, assinale a afirmativa correta.

a) Enviam numerosos e-mails com links falsos, direcionados para programas e downloads maliciosos.
b) Interceptam a comunicação em locais públicos em busca de informações sobre logins/senhas, dentre outras.
c) Tentam assumir remotamente o controle de outros computadores por meio de vulnerabilidades no Firewall.
d) Tentam sobrecarregar um ou mais servidores de modo a impedir o funcionamento normal dos serviços.
e) Usam “força bruta” para descobrir, por tentativa e erro, logins/senhas para invadir contas e acessar dados sensíveis.

42)

Q859419 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

a) O recipiente para acondicionamento do vestígio deverá individualizar o vestígio, preservar suas características, impedir contaminação e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de informações sobre seu conteúdo.
b) Após cada rompimento de lacre, deve se fazer constar o nome e a matrícula do responsável na ficha de acompanhamento de vestígio, a data, o local, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado, devendo ser descartado o lacre anterior.
c) O recipiente para acondicionamento do vestígio só poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise ou por outra pessoa autorizada de forma motivada.
d) O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
e) A etapa de descarte refere-se ao procedimento de liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.

43)

Q859370 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Um jornalista, ao analisar o texto de um parlamentar que prometera apoiar a medida proposta por um outro parlamentar, criticou-o, escrevendo que “o congressista explicara em mal português que ‘daria apoiamento à proposição do colega’”. Em função do exposto, aplica-se perfeitamente ao jornalista o seguinte ditado latino:

a) Abusus non tollit usum / O abuso não tolhe o uso, ou seja, o direito de uso não é abolido pelo fato de que alguém tenha abusado.
b) Medice, cura te ipsum / Médico, cure sua doença primeiro, antes de se aplicar às demais.
c) Ad surdus aures canere / Cantar para ouvidos surdos, lamentar-se sem que ninguém preste atenção.
d) Amicus certus in re incerta cernitur / O amigo certo se reconhece nos momentos de dificuldade.
e) De gustibus non est disputandum / Sobre gostos não se discute.

44)

Q859375 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Leia os dois pequenos textos a seguir, traduzidos de autores franceses, sobre o mesmo tema: o trabalho no campo.

Sobre esses textos, assinale a afirmativa correta.

a) Os dois textos, com preocupações realistas, se utilizam de termos técnicos do espaço em que trabalham.
b) O primeiro texto mostra certa preocupação documental, apresentando detalhes da paisagem e com a ajuda de termos técnicos.
c) Os dois textos mostram preocupação com a apreensão da paisagem e do trabalho por meio dos sentidos.
d) O segundo texto mostra o trabalho sacrificante do campo, tanto para os animais, como para o homem.
e) O primeiro texto procura uma dimensão mais poética, enquanto o segundo mostra uma maior preocupação objetiva com a descrição dos elementos que participam da tarefa agrícola.

45)

Q859387 - FGV - 2022 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal

Based on Text I, mark the statements below as true (T) or false (F).

( ) The “spray-and-pray” business model belongs to a late period in the history of ransomware.
( ) The analysis indicates that cybercrime is far from mushrooming.
( ) The text argues that solutions to cybercrime can be reached in a jiffy.

The statements are, respectively,

a) F – F – F.
b) T – F – F.
c) F – T – F.
d) T – T – F.
e) F – F – T.

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