A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
O direito de petição previsto na Constituição Federal de 1988 e as certidões expedidas por órgãos que registram a verdade de fatos administrativos são exemplos de instrumentos jurídicos específicos que concretizam o princípio da
Lidiane, Rafael e Josias, todos servidores públicos civis do estado de Rondônia, estão com os seguintes familiares com problemas de saúde: Lidiane, com seu pai; Rafael, com sua enteada; e Josias, com seu padrasto.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992, mediante comprovação por junta médica oficial, poderá ser concedida licença por motivo de doença em pessoa da família a
Assinale a opção em que é corretamente resumida a posição assumida pelo autor na discussão desenvolvida no texto CG1A1-I.
Considerando a correção gramatical das substituições propostas para vocábulos e trechos do texto CG1A1-I, julgue os itens seguintes.
I “dos milhares” (segundo período) por das milhares
II “parecer” (quarto período) por parecerem
III “entrar” (sexto período) por entrarem
Assinale a opção correta.
No quinto período do texto CG1A1-II, o conector “porquanto” introduz segmento de sentido
O rio Madeira constitui a principal bacia hidrográfica do estado de Rondônia e o rio Guaporé, com seus sete afluentes principais, foi, desde o período colonial, um eixo de ocupação do
atual território rondoniense.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta a respeito do mercantilismo e das políticas de colonização dos vales dos rios Madeira e Guaporé.
Considerando que os cartogramas anteriores representam as dinâmicas dos setores da agropecuária no território brasileiro, assinale a opção correta no que diz respeito especialmente ao estado de Rondônia, na Amazônia.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
A traumatologia forense é um ramo da medicina legal.
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto CG2A1-I, a expressão “por seu turno” (último período do primeiro parágrafo) poderia ser substituída por
Assinale a opção em que o segmento apresentado funciona como sujeito de uma oração no último parágrafo do texto CG2A1-I.