João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos, mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...) Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência), criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou então com o aumento desproporcional e injustificado das penas para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser atribuídas ao direito penal.
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.
Nesse caso,
A criminologia ambiental
Ao realizar a conciliação bancária, o profissional contábil da empresa W verificou que o extrato bancário da conta corrente da empresa apresentava um saldo de R$ 8.350,00 enquanto sua razão contábil apresentava, na mesma data, um saldo de R$ 5.080,00, tendo sido necessário efetuar os seguintes ajustes:
1 cobrança de despesa bancária de R$ 180,00 pelo banco, ainda não contabilizada;
2 emissão de cheque já contabilizado pela empresa no valor de R$ 2.100,00, ainda não sacado pelo favorecido; e
3 depósito de PIX à vista em favor da empresa no valor de R$ 1.350,00, ainda não contabilizado.
Nessa situação, o valor em conta corrente após a realização da conciliação bancária seria de
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos cargos públicos é
Em relação a sua natureza jurídica, as agências reguladoras classificam-se como
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Na cultura organizacional, são exemplos de componentes observáveis e componentes não observáveis, respectivamente,
Da leitura do texto CG1A1-I entende-se que a escolha pela pena de prisão como novo modo de punir ocorreu, principalmente, para
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Na tabela-verdade associada à proposição , apresentada no texto CG1A2-I a quantidade de linhas que atribuem valor lógico verdadeiro a essa proposição é igual a
