A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “Livros no Registro de Imóveis”, é correto afirmar:
A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:
Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
A respeito do reconhecimento de filhos, responda: I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. II. O filho maior pode ser reconhecido independentemente do seu consentimento. III. O reconhecimento não pode ser revogado, exceto quando feito em testamento. Assinale a correta:
Sobre o casamento, responda as questões: I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo. III. Caso a celebração do casamento seja suspensa ante a recusa solene da vontade de um dos contraentes, não é possível a retratação no mesmo dia. Assinale a correta:
Relativamente à disciplina e às disposições da Lei n. 11.101/05, considere as seguintes afirmações:
I. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
II. Segundo o disposto no art. 48 da Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n. 11.101/05), poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos.
III. Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, desde que vencidos.
Esta integralmente correto o que se afirma em:
Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos apenas dos adolescentes, conforme definido nesta Lei. II. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1 – reconhecida idoneidade moral; 2 – idade superior a vinte e um anos; 3 – residir no município. III. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1 – reconhecida idoneidade moral; 2 – idade superior a dezoito anos; 3 – residir no município. Esta integralmente correto o que se afirma em:
Em relação as “audiências” no processo de conhecimento, procedimento comum, é correto afirmar que:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, é correto afirmar: