O ingresso na Polícia Militar do Estado do Tocantins pressupõe, dentre outros requisitos, a aprovação em exame psicológico, o qual consiste em avaliação objetiva e padronizada das características cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante emprego de técnicas científicas, admitindo-se testes de personalidade, de inteligência, inventários e questionários, na conformidade do edital do concurso. Ademais, a referida avaliação é destinada a identificar os traços de personalidade incompatíveis com os critérios de inclusão na corporação, fundados nas exigências funcionais e comportamentais do cargo a ser ocupado.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, analise as afirmativas a seguir:
I. Dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal.
II. Oposicionismo às normas sociais e figuras de autoridade.
III. Alterações acentuadas da afetividade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é (são) considerado(s) traço(s) de personalidade incompatível(is) para inclusão na corporação o(s) elencado(s) em:
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, praticou, no exercício de suas funções, determinada transgressão disciplinar de natureza média, ensejando à abertura de procedimento para apurar a conduta perpetrada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é correto afirmar que Caio:
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando convencer a vítima a desistir do ato, o Cabo PM Astrogildo, de forma sutil, usando de força física, reduziu a capacidade de resistência dela e impediu a consumação do autoextermínio.
Ocorre que, da ação policial, resultaram pequenas escoriações nos braços da vítima. Nos termos do Código Penal Militar, a conduta do Cabo PM Astrogildo
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preocupado com a situação posta, Marcos procurou auxílio junto à Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao consultar sua assessoria em relação a essa possibilidade, foi-lhe corretamente esclarecido que, na perspectiva constitucional,
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 2025, envolvendo os seguintes delitos:
I. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.
II. Posse de arma de fogo de uso proibido.
III. Furto qualificado pelo emprego de explosivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990, é (são) crime(s) hediondo(s) o(s) elencado(s) em
Leia o texto a seguir de Monteiro Lobato.
Estilos, estilos... Eu só conheço uma centena na literatura universal e entre nós só um, o do Machado. E, ademais, estilo é a última coisa que nasce num literato – é o dente do siso. Quando já está quarentão e já cristalizou uma filosofia própria, quando possui uma luneta só dele e para ele fabricada sob medida, quando já não é suscetível de influenciação por mais ninguém, quando alcança a perfeita maturidade de inteligência, então, sim, aparece o estilo.
Assinale a afirmativa correta sobre sua estruturação ou significação:
Nos primeiros dois séculos do período colonial, foram organizadas e normatizadas diversas práticas de controle da população indígena, entre as quais a descrita a seguir:
Deslocamento de indígenas de seus territórios originais para aldeamentos, geralmente estabelecidos por missionários ou autoridades coloniais. Este processo envolve a organização de expedições que visavam convencer ou forçar os indígenas a se mudarem, com o objetivo de integrá-los à cultura cristã e facilitar o trabalho agrícola, como também a obtenção de mão de obra.
Assinale a opção que indica corretamente a prática descrita no trecho.
Leia os seguintes textos, observando os seus termos sublinhados, que se referem a outros termos anteriores.
Assinale a opção que apresenta a indicação incorreta do termo anterior correspondente, é:
Todas as frases a seguir se estruturam a partir de um ditado popular, exceto uma.
Assinale-a.
O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Feitas as diligências, nada de ilegal foi encontrado na casa. Devido ao constrangimento sofrido, Abelardo compareceu à Corregedoria da Polícia Militar, narrou os fatos e solicitou providências ao órgão correcional. Considerando o que prevê o Código Penal Militar quanto à culpabilidade penal, é correto afirmar que:
Cloves, na qualidade de tenente-coronel, Rafael, ocupante do cargo de major, Fábio, atuando como capitão, e Daniel, 1º tenente, todos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, participaram de uma reunião versando sobre a segurança pública no Município de Palmas/TO.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012 sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica dos militares estaduais, é correto afirmar que
O Estado Alfa editou a Lei nº X, disciplinando a tarifa a ser cobrada na exploração do serviço local de gás canalizado, o que gerou muitas críticas. Algumas dessas críticas redundaram em medidas judiciais que desautorizaram a sua aplicação, o que levou o Governador do Estado a solicitar que sua assessoria analisasse a possibilidade de a questão ser submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, de modo que sua constitucionalidade fosse reconhecida.
Na situação descrita, é correto afirmar que a Lei nº X é
No âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, foram admitidos João, Pedro e Maria. João era servidor público estadual inativo e foi nomeado para ocupar cargo em comissão. Pedro foi contratado em caráter temporário. Por fim, Maria, servidora pública estadual ativa, foi nomeada para o exercício de uma função de confiança. Tão logo as nomeações foram realizadas, o Secretário consultou sua assessoria em relação à necessidade, ou não, de que a legalidade dos atos fosse apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA) para fins de registro.
Foi corretamente esclarecido ao Secretário que o TCEA
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
