Ao realizar um levantamento de informações solicitado por seu chefe, um técnico do seguro social verificou que, entre os segurados que apresentaram suas demandas ao longo da semana anterior, 75% receberam algum atendimento remoto (por telefone, aplicativo ou Internet) e 35% receberam atendimento presencial. Houve casos em que os atendimentos foram iniciados no modo remoto, mas, devido às suas complexidades, precisaram ser concluídos presencialmente.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Se 20% dos segurados que buscaram atendimento presencial o fizeram para solicitar a reativação do benefício de prestação continuada (BPC), então 10% do total de beneficiários que buscaram atendimento pleiteavam a reativação do BPC.
Julgue os itens que seguem, a respeito da aplicação das normas previdenciárias.
O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma brasileira desse ramo do direito fora do território nacional.
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.
Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática.
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.
Do ponto de vista previdenciário, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, excluídos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.
A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens a
seguir.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.
As crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal e vitalícia que será devida pela secretaria de assistência social dos municípios em que elas residam, e que será paga com recursos orçamentários provenientes da União.
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se seguem.
O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial e que comprovar o seu estado de carência econômica terá direito a receber o pagamento de pensão mensal vitalícia, cumulativo com o benefício concedido a seu pai.
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a seguridade social.
Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva & Silva Ltda., deixou de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos seus segurados, configurando com isso o crime de sonegação de contribuição previdenciária tipificado em artigo do Código Penal, razão por que contra ele foi movida ação judicial.
Assertiva: Nessa situação, se Mário confessar espontaneamente o delito antes de proferida a sentença pertinente e recolher integralmente o valor sonegado, a sua pena será reduzida pela metade.
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
José, ainda que empregado, tem direito ao seguro-desemprego.
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.
O tempo de contribuição concomitante não gera direito adquirido à compensação financeira para efeito de aposentadoria
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.
Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.
O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal.
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.
Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
Os serviços de cuidados fornecidos na América Latina diferenciam-se dos providos em países do hemisfério norte.
