Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.
Em janeiro de 2012, em uma praia do Guarujá, litoral de São Paulo, sete (7) pessoas sofreram a ação de uma descarga elétrica natural (raio), na região da lâmina d´água entre a areia e o mar. Um adolescente de 13 anos foi a óbito no local, enquanto as outras seis (6) pessoas foram socorridas e sobreviveram. Para uma correta descrição médico-legal do caso, pode-se afirmar que:
A respeito das características gerais das manchas de hipóstases cutâneas (livor mortis), assinale a correta:
Em 28 de Fevereiro de 2017, o Instituto Médico Legal de Curitiba recebeu 6 corpos, vítimas de um acidente de trânsito, que estavam no mesmo veículo. Segundo informações da polícia e da perícia de local de crime, eram todas da mesma família: mãe (42 anos), pai (42 anos), 3 filhos: um menino (20 anos) e duas meninas (16 e 12 anos, respectivamente), e o irmão do pai (25 anos). O médico legista conseguiu fazer a identificação, usando métodos antropológicos, exames odontológicos e impressão digital, apenas do pai e das duas filhas. Os outros 3 corpos estavam carbonizados e amostras de tecidos tiveram que ser enviadas para o laboratório de DNA, não tendo sido possível identificar nem o sexo das vítimas. Amostras dos três indivíduos previamente identificados também foram enviadas para o laboratório de DNA para servirem de referência.
A partir do fato acima relatado, assinale a alternativa correta:
Sobre abortamento, pode-se afirmar que:
I. O aborto necessário ou terapêutico, permitido por lei, é aquele realizado quando não há outro meio de salvar a vida da gestante além da interrupção da gravidez.
II. O aborto sentimental ou moral, permitido por lei, é aquele realizado quando a gravidez resulta de estupro, devendo ser reivindicado pela vítima através da apresentação de registro de ocorrência policial sobre o crime.
III. O aborto sentimental ou moral pode ser realizado até a 20ª ou 22ª semana de gestação ou quando o feto pesar até 500 gramas.
A perícia médico-legal é uma diligência, um ato promovido por ordem judicial para que se cumpra uma exigência processual ou se averígue a respeito de uma questão ajuizada. Muitas vezes, quando escutamos a voz de alguém conhecido, logo dizemos o seu nome e por vezes nos confundimos, pois apenas são semelhantes. Com, relação essa premissa a voz quando analisada pericialmente corresponde a uma Identificação médico legal, classificada como do tipo:
Exumação é o ato em que um cadáver é extraído de sua sepultura, com a finalidade de implementar uma disposição legal determinada, seja ela administrativa ou jurídica. Com relação às afirmativas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.
No último sábado, deu entrada no Instituto Médico Legal de Florianópolis, uma ossada humana incompleta, com ausência da pelve. Analise as afirmações abaixo, e defina o perfil antropológico do indivíduo quanto as estimativas de sexo, ancestralidade e idade, respectivamente.
I. No exame antropológico do crânio encontram-se apófise mastóidea proeminente, fronte inclinada para trás e glabela proeminente. Associado, verificou-se pelo Método de Gilles & Elliot um resultado de 892,26mm e Índice de Baudoin abaixo de 50mm.
II. Crânio arredondado, nariz com largura estreita, perfil da face reta, forma das órbitas angular, forma do palato parabólico.
III. Após a realização de radiografia panorâmica verificou-se que os terceiros molares superiores e inferiores possuem coroa completa e fechamento apical. E ao examinar o esterno, observa-se que os três centros de ossificação que forma o manúbrio apresentam-se consolidados.
Uma das possibilidades de identificação humana no campo da Odontologia Legal é aquela relacionada ao estudo das marcas de mordidas, as quais são marcas deixadas pelos dentes, humanos ou de animais, na pele de pessoas vivas, de cadáveres ou sobre objetos inanimados de consistência relativamente amolecida. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, em seu Art. 6 elenca as áreas de competência do cirurgião-dentista, entre elas:
Quanto ao gerenciamento de um desastre em massa, é correto afirmar:
Os métodos de identificação são fundamentados em aspectos biológicos e técnicos: Unicidade ou Individualidade, Imutabilidade, Perenidade, Praticabilidade, Classificabilidade. Sobre o método de identificação por dactiloscopia, podemos afirmar que:
Sobre a obtenção, coleta, armazenamento e preservação de material biológico para fins de análise de DNA, é correto afirmar que:
Uma das definições de local de crime "é a região do espaço onde ocorreu uma ação delituosa". Considere a seguinte situação: Em uma rua, um pedestre atravessando-a, pela faixa de pedestres, com sinalização verde para a travessia é atingido por um veículo conduzido por motorista alcoolizado, que para imediatamente após, prestando socorro à vítima (pedestre). A alternativa que melhor exemplifica os dois elementos que formam um local de crime, para o evento descrito acima é:
Qual alternativa indica uma situação em que NÃO haveria a necessidade de exame de local de crime?
