No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
No que se refere à organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situação hipotética, o referido estado.
No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação econômica e financeira, decorrentes, em grande parte, do deferimento de operações que, no tempo, se mostraram de difícil realização. Diante disso, a instituição não tem conseguido honrar suas obrigações, pondo em risco o recebimento de créditos por pequenos depositantes e investidores. Em razão desses problemas, requereu ao BACEN empréstimo com a finalidade específica de recuperar sua situação econômico- financeira.
Nesse caso, o referido pleito deve ser.
O município X instituiu, mediante lei municipal, a proibição de instalação de mais de uma agência bancária, ainda que de diferentes instituições financeiras, na mesma localização, delimitando distâncias mínimas entre as agências, a fim de que todos os bairros fossem devidamente atendidos por serviços bancários. Como justificativa para a proibição, o município considerou a existência de regiões fartamente atendidas por agências bancárias e outras, sobretudo carentes, desassistidas de serviços bancários.
Nessa situação hipotética, a lei municipal é:
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.
No que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.
No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.