O método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais razoável para determinado caso jurídico partindo-se da situação concreta para a norma, é denominado método
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
Assinale a opção correta no que se refere à ação penal.
A polícia civil instaurou e concluiu o inquérito policial relativo a roubo havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o órgão do MP ofereceu denúncia contra os autores, a qual foi recebida pelo juízo competente.
Nessa situação hipotética, conforme o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos aspectos processuais que definem a competência para processar e julgar delitos,
A autorização para que uma empresa especializada em transporte de valores funcione em determinado estado caberá
Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, então a investigação a ser feita pelo DPF
Considere o trecho a seguir para responder à questão:
Considerando os modos de citar o discurso alheio, o uso das aspas no trecho indica uma
Considere a seguinte Tabela denominada tblItens, com cabeçalho, construída no Microsoft Excel 2016, na versão PT-BR instalado no Windows 10.

Para adicionar a linha de totais em uma tabela e permitir que o somatório da coluna Valor Máximo esteja sujeito aos filtros, deve-se escrever a fórmula
Analise as afirmações a seguir, referentes às formas de provimento de cargo público previstas na Lei nº 8.112/1990.

Dentre as afirmações, estão corretas
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece as diretrizes gerais para a educação básica no Brasil. Essa lei prevê que
De acordo com Cambruzzi e Costa, a condição genética recessiva que implica a perda auditiva, às vezes, antes do nascimento, e o aparecimento de alterações visuais (perda progressiva) pela presença da retinose pigmentar é reconhecida como Síndrome de
Em congressos e palestras relacionados à área da educação de surdos e afins, constata -se a presença de, pelo menos, dois tradutores e dois intérpretes de Libras/Português que trabalham em duplas. Isso ocorre porque
Os tradutores e intérpretes de Libras/Português que atuam em contextos acadêmicos precisam ter o domínio da Libras e da norma padrão da Língua Portuguesa assim como o conhecimento de jargões específicos desse contexto e das disciplinas em que atuam. Para isso, é preciso
Considere o excerto reproduzido a seguir sobre Cultura e a obra de arte que representa um artefato cultural produzido pelo artista surdo estadunidense Daniel Winship.

Considerando a linha conceitual de "cultura" apresentada por Canclini, a citação que contempla o conflito social vivenciado por surdos, eufemizado nessa obra de arte , é