A formação que proporciona melhor segurança aproximada para a escolta de um Dignitário é do tipo:
O segmento cujo sentido está adequadamente expresso em outras palavras é:
A Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em relação aos servidores públicos municipais,
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens que
se seguem.
Constitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horário nobre, conteúdo audiovisual brasileiro; não tenha acordo de exclusividade que impeça a comercialização de direitos de exibição por empacotadora interessada.
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens que
se seguem.
Com a aprovação da Lei n.º 12.485/2011, ficou proibida a outorga de novas concessões para a prestação de serviço de TV a cabo.
Após apurar o ICMS devido em razão das notas fiscais de entrada e saída de mercadoria, determinado contribuinte declarou ao fisco o montante do imposto devido.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.
De acordo com o SWEBOK a qualidade de software é dividida em tópicos. São eles:
I. Fundamentos de qualidade de software;
II. Métricas de desempenho;
III. Gerência do processo de qualidade de software;
IV. Considerações práticas.
Em obediência ao princípio da simetria concêntrica ou princípio da simetria constitucional, acerca dos Tribunais de Contas é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo, e marque a opção que se encontra de acordo com os disciplinamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO acerca das competências dos integrantes do Ministério Público de Contas:
I. Compete aos Procuradores requisitar informações, documentos e processos juntos às autoridades municipais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal.
II. Compete aos Procuradores de Contas comparecer somente as sessões do Pleno do Tribunal de Contas a fim de, verbalmente, se pronunciar acerca dos assuntos que ali tramitam.
III. Compete aos Procuradores de Contas se pronunciar por escrito ou verbalmente somente nos assuntos inerentes à decisão do Tribunal sobre os processos de tomada ou prestação de contas.
IV. Compete aos Procuradores de Contas promover junto à Procuradoria-Geral da Justiça e Procuradoria Geral do Estado, as medidas previstas em lei, remetendo-lhes a documentação e instruções necessárias.
V. Compete aos Procuradores de Contas interpor os recursos permitidos em lei.
A norma ISO27001 foi preparada para prover um modelo para estabelecer, implementar, operar, monitorar, revisar, manter e melhorar um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). Com relação ao monitoramento, a organização deve conduzir auditorias internas no SGSI a intervalos planejados para determinar se os objetivos de controle, controles, processos e procedimentos de seu SGSI:
I. Obedecem aos requisitos desta Norma e à legislação pertinente ou regulamentos;
II. São executados conforme esperado;
III. Obedecem aos requisitos de segurança da informação identificadas;
IV. São efetivamente implementados e mantidos.
São afirmações corretas:
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:
I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requerimento do interessado, não é possível nos casos de indicação ou atualização de confrontação, sendo permitida, entretanto, para alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.
II. Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça admite o aumento da área nos procedimentos de retificação de registro consensual, desde que, cumpridas as formalidades, não haja impugnação dos demais interessados.
III. A retificação de ofício das informações tabulares constantes no Registro Imobiliário é permitida, na via administrativa, para alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial.
IV. A regularização fundiária de interesse social realizada em ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social, nos termos do Estatuto das Cidades, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de 10 (dez) anos, independe de retificação.
V. A legitimação ativa para requerer a retificação consensual de registro ou averbação restringe-se ao titular dominial, excluindo-se os interessados sem título registrado.
Está correto APENAS o que se afirma em
O estudo do modo pelo qual o trabalho é gerido consiste em observar mudanças na dimensão concreta do trabalho.
