Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que
Nos termos das normas de proteção das pessoas portadoras de deficiência, considere as seguintes afirmativas.
I. O MP deve atuar em toda ação judicial em que seja parte uma pessoa portadora de deficiência.
II. O MP está legitimado para proteger judicialmente direitos coletivos de pessoas que temporariamente tenham limitadas as suas capacidades de relacionarem-se com o meio e de utilizá-lo.
III. A construção de edifícios públicos destinados ao uso coletivo deverá ser realizada de modo que sejam acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
IV. A ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
No julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à saúde a partir das experiências e dos dados colhidos na Audiência Pública - Saúde , realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio de 2009.
Nos termos do voto condutor, do Ministro Gilmar Mendes, considere as seguintes assertivas.
I. Os direitos sociais são direitos fundamentais, e a saúde é um direito subjetivo público.
II. Não há um direito absoluto a todo e qualquer procedimento necessário para a proteção, promoção e recuperação da saúde.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis solidários pela saúde, tanto do indivíduo quanto da coletividade.
IV. É absoluta a regra de que o registro na ANVISA constitui requisito para que o SUS possa incorporar um medicamento.
V. O Estado pode ser condenado a fornecer tratamentos experimentais conforme normas que regulam a pesquisa médica.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta.
Conforme a teoria de Paulo Freire, é papel da escola formar a consciência política do aluno através da problematização da realidade, das relações sociais do homem com a natureza e outros homens, visando sua atuação e transformação social. A tendência pedagógica à luz da teoria de Freire é:
Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), NÃO é correto afirmar que:
Considerando-se a realidade educacional atual, a avaliação de ensino deve ser compreendida no interior do Projeto Político Pedagógico da escola com vistas a responder as necessidades da sociedade. Uma proposta de avaliação com o compromisso de ser um instrumento que permite, de fato, interpretar a realidade sócio- cultural, na qual a escola se insere no sentido de propor ações pedagógicas adequadas às demandas sociais, deve:
1. Centrar os procedimentos avaliativos no produto da aprendizagem na promoção de uma série de escolaridade para outra.
2. Estabelecer os padrões de comportamento cognitivo esperado do aluno, como também as regras sob as quais isso deve ocorrer.
3. Integrar os procedimentos avaliativos sistemáticos e outros que permitam perceber como o aluno incorpora os novos conhecimentos às suas experiências, à sua cultura, ao seu senso comum.
4. Consolidar o produto da aprendizagem do aluno à lógica da transmissão/assimilação passiva do conhecimento desvinculado da dinâmica do mundo vivido pelo aluno.
5. Estabelecer parâmetros entre os resultados do processo ensino aprendizagem e os objetivos propostos, com vistas a novas decisões em relação às atividades propostas.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Considerando que uma tabela hash (tabela de espalhamento) possua
quatro posições numeradas 0, 1, 2, 3 e 4, e que nela esteja
armazenada uma sequência de quadrado de valores inteiros definida
como 1, 4, 9, 16, ., n2, segundo a função f (x) = x mod 5, julgue os
itens que se seguem.
Na tabela hash apresentada, não haverá colisões em suas posições.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
uma empresa de médio porte.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica isenta de imposto de renda, deverá aquele órgão promover a retenção das contribuições sociais cabíveis.
Julgue os itens seguintes, relativos aos arquivos correntes, aos
arquivos intermediários e à avaliação de documentos.
O principal elemento para a identificação de valor permanente em um documento é a importância de quem o produziu.
