O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia autuou processo para julgamento de nomeação de um Secretário Municipal de Saúde, em comissão. Em razão de irregularidades constatadas, essa nomeação foi julgada irregular e não registrada. Nos termos da Constituição Federal, a decisão tomada pelo Tribunal de Contas foi
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
nº 154/96.
O Conselheiro Relator de um processo verificou que uma das partes não havia sido citada. Diante desse fato, antes de sua pronunciação sobre o mérito das contas, decidiu sobrestar o julgamento. Tal decisão é
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia perceberá, a título de
Essa iniciativa foi executada durante os anos 80, com recursos do Governo brasileiro e do Banco Mundial. Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve, entre outros objetivos, contribuir para a maior integração nacional e aumentar a produção da região bem como a renda de sua população, reduzindo as disparidades de desenvolvimento intra e inter-regionais.
O texto refere-se
Para responder às questões de números 22 a 27
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete
Para responder às questões de números 22 a 27
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
Compete ao Tribunal de Contas
A contratação de um professor por um município do Estado de Rondônia foi considerada irregular e não registrada pelo Tribunal de Contas em razão de não ter sido observada lista de classificação final do concurso público. Dessa decisão cabe
Ao que se refere à execução de sondagens, normalmente um reconhecimento de subsolo, inicia-se com a sondagem de _______, decidindo-se depois pela necessidade, ou não, de sondagens de ________, tendo-se em vista o tamanho da obra e a natureza do terreno encontrado na sondagem de reconhecimento. Assinale a alternativa que preenche respectivamente os espaços em branco.
Os tubulões pneumáticos são classificados em:
Qual das alternativas abaixo associa de modo adequado a área da região Centro-Oeste com a atividade econômica mais importante aí praticada.
Observe as seguintes contas que compõem o Patrimônio da Cia. Beta:
- Disponibilidades - R$ 80.000,00
- Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente - R$ 60.000,00
- Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte R$ 40.000,00
- Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte - R$ 120.000,00
- Participações permanentes em outras sociedades - R$ 30.000,00
- Financiamento realizado para aquisição de maquinários, com vencimento para o próximo exercício - R$ 150.000,00
Com base nos dados supracitados, apure:
O total do Ativo Não Circulante:
Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de
Regimento Interno do TRE-AC
Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio, sendo que
