Assinale a alternativa incorreta:
É usual na doutrina a afirmação de que a mensuração da agravante ou atenuante se inclui no livre arbítrio do juiz, tendo em conta o caso concreto e a personalidade do agente, ou mesmo na denominada prudência judicial na fixação da pena.
Na questão da dosimetria da pena, é correto afirmar que:
Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso de apelação em face da sentença absolutória de que tomou ciência. Preocupado com o respectivo prazo, verifica que o referido processo encontrava-se na secretaria ministerial há vários dias paralisado, em razão de licença do servidor responsável pelo processamento.
Nesse caso, para efeito da contagem do prazo para oferecimento de recurso, tem relevância a data:
Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça B, onde se encontra em exercício seu colega Ênio. Ao analisar os autos que lhe foram enviados, Ênio, por seu turno, entende que não detém atribuição para neles oficiar, alegando que, na realidade, o Promotor Natural para atuar na hipótese seria Tício.
Diante do contexto fático acima, é correto afirmar que:
Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se refere à participação dos membros do Ministério Público na composição dos tribunais, conforme previsão de matriz constitucional, em especial no que diz respeito ao possível caminho a ser percorrido para que seu sonho se concretize, Jair poderá:
O Promotor de Justiça designado para determinado órgão de execução, durante o mês de janeiro, toma ciência pelo Diário Ofcial da publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça designando outro Promotor de Justiça para atuar em auxílio no mesmo órgão, exclusivamente para participar das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri agendadas para o mês de janeiro.
Considerando a narrativa supra, é correto afirma que:
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Em relação aos recursos administrativos, é correto afirmar que:
O contato com derivados de petróleo pode provocar dermatoses no trabalhador. Para evitá-las, medidas preventivas devem ser adotadas, EXCETO
Determinado tipo de análise de riscos é uma técnica qualitativa, precursora de outras de maior especificidade. Essa análise identifica os perigos associados a instalações, processos, produtos e a outros, estabelecendo as causas, consequências e medidas de controle para eliminação e mitigação dos perigos. O grau de risco é indicado por uma matriz de frequência x consequência. Tal análise é denominada
A Política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) foi estabelecida pela Diretriz da Organização Internacional do Trabalho. Tal política deve
Analise o quadro abaixo que enumera características, vantagens e desvantagens de alguns tipos de esguicho utilizados no combate a incêndio.
Os tipos de esguicho I, II e III indicados no quadro, são, respectivamente,
A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)
Uma medida de controle da exposição aos particulados, aplicada no trabalhador, é a(o)
A respeito das ações de treinamento, desenvolvimento e educação
nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Na avaliação de necessidades de treinamento, devem ser considerados os objetivos da empresa e como eles são cumpridos em relação ao desempenho dos funcionários, a natureza das tarefas envolvidas em cada atividade e a capacidade dos funcionários em desempenhar uma tarefa.
