A respeito da trajetória histórica do serviço social e da legislação que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, julgue os itens que se seguem.
Atualmente, o serviço social na previdência ultrapassa o discurso da humanização para apoiar-se em sólido conhecimento da realidade, aliado à defesa de direitos dos usuários em conformidade com a matriz teórico-metodológica do serviço social na previdência social e com o projeto ético-político da profissão.
A respeito da trajetória histórica do serviço social e da legislação que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, julgue os itens que se seguem.
A reabilitação profissional do beneficiário incapacitado parcial
ou totalmente inclui o fornecimento de aparelho de prótese,
órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, quando a
perda ou a redução da capacidade funcional puder ser atenuada
por seu uso.
Um homem de 42 anos de idade, cuja ocupação era encarregado de obras, encontra-se desempregado há 11 meses. Atualmente, foi diagnosticado, após investigação e acompanhamento da situação de saúde, com um quadro de nefropatia grave. Seu vínculo como segurado da previdência social foi estabelecido no ano 2003. Tal situação garante a esse usuário o seguinte benefício:
No Brasil, a inserção do Serviço Social nos órgãos da assistência médica previdenciária foi regulamentada em 1967. À época, as ações individuais realizadas pelo assistente social nessas instituições tinham o seguinte caráter:
No XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em 2000, na cidade de Maceió, foi redigido e aprovado o documento denominado Carta de Maceió. Este documento referia-se a posição da categoria profissional frente à Seguridade Social. Considerando o conteúdo desse documento, analise as seguintes assertivas:
I.Os assistentes sociais brasileiros criticam e condenam publicamente a Seguridade Social.
II.Os profissionais de Serviço Social reafirmam sua concepção de Seguridade, entendida como um padrão mínimo de proteção social, com cobertura universal para as situações de extrema pobreza.
III.A Seguridade Social é entendida pelos assistentes sociais como um campo de proteção social, lugar de luta e de formação de consciências críticas em relação à desigualdade social no Brasil e de organização dos trabalhadores. Um terreno de embate que requer competência teórica, política e técnica.
Está correto o que consta em
A inassiduidade habitual pode ter como penalidade aplicada a demissão do servidor. O Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo define Inassiduidade Habitual como a falta ao serviço por:
Com a Constituição de 1988, importantes alterações foram introduzidas na Previdência Social Brasileira e posteriormente alteradas por emendas constitucionais. Sabe-se, por exemplo, que a aposentadoria_____________ é o benefício pago ao segurado quando a perícia médica previdenciária reconhece, por meio de um laudo, que sua incapacidade laboral é___________ e insuscetível de reabilitação para qualquer atividade ____________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
No setor privado, a contratação de qualquer forma de trabalho remunerado, seja por meio de vínculo empregatício (regime da Consolidação das Leis do Trabalho com registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou por meio da prestação de serviços (autônomo), além de outras, mais específicas, torna obrigatória a contribuição à previdência e propicia a filiação previdenciária. Com isso, os filiados ou segurados da previdência social adquirem direito a determinados benefícios. O auxílio- doença é o benefício pago ao segurado, desde que já tenha contribuído, na data da incapacidade, por pelo menos
A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, de caráter obrigatório que prevê
A estrutura básica da Previdência Social brasileira é formada pelo:
De acordo com as Políticas de Previdência Social brasileiras, a Previdência Social é um seguro social para a pessoa que contribui, sendo uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando este:
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.
De acordo com o RGPS, a condição de segurado do retido ou recluso é mantida pelo prazo de até doze meses após o livramento, independentemente de contribuição.
Sra. Joana, desempregada, reside com outras 4 pessoas em um barraco em precárias condições de habitabilidade. Moram com Joana, a filha de 20 anos, nutriz; a neta recém-nascida; o filho de 12 anos, evadido da escola; a filha de 5 anos, portadora de Síndrome de Down. Neste caso, dentre outras ações, um dos serviços a ser prestado, no âmbito da seguridade social, é:
A reforma promovida na previdência social brasileira teve como um dos seus eixos centrais a mudança nas condições de acesso à aposentadoria. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que, com a reforma da previdência,
