A NBR 9050:2004 apresenta algumas possibilidades para a indicação internacional de acesso para pessoas em cadeira de rodas. Uma delas tem símbolo e cores conforme apresentado em
A NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) apresenta uma lista de itens que são requisitos mínimos a serem contemplados no treinamento para a CIPA.
NÃO constitui um desses itens:
No Armazenamento, em recinto fechado, de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados, a NR 16 (Atividades e Operações Perigosas) estabelece que a área de risco para fins de adicional de periculosidade é
Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membros eleitos (3 efetivos e 1 suplente) e 4 membros designados (3 efetivos e 1 suplente), cabe ao técnico de segurança, pautando-se nos termos da NR 5, assessorar a administração no sentido de orientar que
Um grupo de funcionários realiza atividades de carga e descarga de materiais em um ambiente onde existem máquinas e outras fontes de ruído. Nesse cenário, o técnico de segurança reconheceu o ruído como sendo contínuo e realizou as avaliações ambientais. O resultado final das avaliações foi a identificação de um nível de pressão sonora normalizado de 90 decibéis (medidos na curva de compensação A e circuito de resposta lenta).
No intuito de evitar uma situação de insalubridade, qual deve ser o tempo máximo de permanência dos trabalhadores nesse ambiente?
As análises ergonômicas do trabalho devem contemplar alguns aspectos para atender à NR 17.
Na avaliação da organização do trabalho, é(são) aspecto(s) que se encontra(m) fora das prescrições da NR 17:
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere as informações abaixo. A empresa CLAREANDO S.A. está instalada em estabelecimento único, situado em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Seu CNAE é 27.40-6 e refere-se à "Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação", associado ao grau de risco 3. A NR 5 associa este CNAE ao grupo C-14. Esta empresa possui 1325 funcionários contratados em regime mensalista, CLT. Seu SESMT deve ser constituído por quatro técnicos de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho e um médico do trabalho, todos atuando em tempo integral, conforme indicado na NR correspondente. O mandato atual da CIPA está vigente por mais 90 dias, a contar de hoje. A composição desta CIPA segue a orientação do Quadro I da NR 5, conforme abaixo:
Júlio, engenheiro de segurança do trabalho com respectivo registro de suas atribuições profissionais no CREA, tem 58 anos de idade e é funcionário desta empresa, contratado em regime mensalista CLT, para atuação no seu SESMT em tempo integral. Ele é empregado desta empresa há 11 anos e 6 meses. Muitas atividades que Júlio desenvolve em seu escritório envolvem análises de documentos que solicitam atenção constante e intelectualidade. As condições ambientais de seu escritório apontam os seguintes indicadores: temperatura efetiva = 24 °C, velocidade do ar = 0,65 m/s e umidade relativa do ar = 35%. Ele é o profissional responsável pela elaboração do documento-base do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA da empresa CLAREANDO S.A.. Neste documento, Júlio indicou os principais agentes de riscos ambientais identificados nas etapas de desenvolvimento do PPRA, sendo eles: bactérias, névoas, fungos, radiações ionizantes, vibrações, parasitas, fumos, ultrassom. Júlio estudou, desenvolveu e implantou medidas de proteção coletiva, sempre priorizando aquelas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho. Carlos, tem 32 anos de idade, é engenheiro eletricista, com respectivo registro de atribuições profissionais no CREA, contratado pela CLAREANDO S.A. em regime mensalista CLT, há 5 anos. Carlos está formalmente autorizado pela empresa para o trabalho em instalações elétricas, com esta condição indicada em seu registro de empregado. Pedro, que tem 57 anos de idade, é eletricista contratado por esta empresa há 9 anos e seis meses, também em regime mensalista CLT. Ele não possui formação específica na área elétrica em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas atua nesta área desde 1985, com vasta experiência. Carlos é supervisor de Pedro, que trabalha sob responsabilidade de Carlos. Pedro também recebeu treinamento específico sob orientação e responsabilidade de Carlos, realizado nesta empresa e relacionado às especificidades dos seus ambientes e serviços que serão executados, contemplando as disposições do Anexo III da NR 10, condições que foram estabelecidas por Carlos.
Os agentes de risco identificados na etapa de desenvolvimento do PPRA e indicados por Júlio no documento-base, (bactérias, névoas, fungos, radiações ionizantes, vibrações, parasitas, fumos e ultrassom), de acordo com as disposições da NR 9, podem ser classificados, respectivamente, como
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere as informações abaixo. A empresa CLAREANDO S.A. está instalada em estabelecimento único, situado em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Seu CNAE é 27.40-6 e refere-se à "Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação", associado ao grau de risco 3. A NR 5 associa este CNAE ao grupo C-14. Esta empresa possui 1325 funcionários contratados em regime mensalista, CLT. Seu SESMT deve ser constituído por quatro técnicos de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho e um médico do trabalho, todos atuando em tempo integral, conforme indicado na NR correspondente. O mandato atual da CIPA está vigente por mais 90 dias, a contar de hoje. A composição desta CIPA segue a orientação do Quadro I da NR 5, conforme abaixo:
Júlio, engenheiro de segurança do trabalho com respectivo registro de suas atribuições profissionais no CREA, tem 58 anos de idade e é funcionário desta empresa, contratado em regime mensalista CLT, para atuação no seu SESMT em tempo integral. Ele é empregado desta empresa há 11 anos e 6 meses. Muitas atividades que Júlio desenvolve em seu escritório envolvem análises de documentos que solicitam atenção constante e intelectualidade. As condições ambientais de seu escritório apontam os seguintes indicadores: temperatura efetiva = 24 °C, velocidade do ar = 0,65 m/s e umidade relativa do ar = 35%. Ele é o profissional responsável pela elaboração do documento-base do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA da empresa CLAREANDO S.A.. Neste documento, Júlio indicou os principais agentes de riscos ambientais identificados nas etapas de desenvolvimento do PPRA, sendo eles: bactérias, névoas, fungos, radiações ionizantes, vibrações, parasitas, fumos, ultrassom. Júlio estudou, desenvolveu e implantou medidas de proteção coletiva, sempre priorizando aquelas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho. Carlos, tem 32 anos de idade, é engenheiro eletricista, com respectivo registro de atribuições profissionais no CREA, contratado pela CLAREANDO S.A. em regime mensalista CLT, há 5 anos. Carlos está formalmente autorizado pela empresa para o trabalho em instalações elétricas, com esta condição indicada em seu registro de empregado. Pedro, que tem 57 anos de idade, é eletricista contratado por esta empresa há 9 anos e seis meses, também em regime mensalista CLT. Ele não possui formação específica na área elétrica em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas atua nesta área desde 1985, com vasta experiência. Carlos é supervisor de Pedro, que trabalha sob responsabilidade de Carlos. Pedro também recebeu treinamento específico sob orientação e responsabilidade de Carlos, realizado nesta empresa e relacionado às especificidades dos seus ambientes e serviços que serão executados, contemplando as disposições do Anexo III da NR 10, condições que foram estabelecidas por Carlos.
A empresa CLAREANDO S.A. realiza os exames médicos periódicos em seus funcionários em conformidade com os prazos estabelecidos na NR 7, sem exceções, pois o Médico Coordenador do PCMSO não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta suas ações. Nesta empresa não existe quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional. Sendo assim, considerando que todos os funcionários realizaram o exame médico admissional no prazo previsto na referida norma regulamentadora,
O acesso a uma máquina eletromecânica instalada em uma indústria é realizado por meio de uma rampa fixada permanentemente e segura em todos os seus pontos possíveis. Esta rampa foi dimensionada, construída e fixada com segurança e resistência adequada, para suportar os esforços que fizerem necessários e a segurança na movimentação do trabalhador. Foi utilizado material antiderrapante no seu piso. Ela é mantida sempre desobstruída e está localizada e instalada de modo a prevenir riscos de queda, escorregamento, tropeçamento e uso excessivo de esforço físico durante seu uso pelos trabalhadores. Esta rampa possui inclinação em relação ao plano horizontal. Para atender às disposições da NR 12, esta inclinação e a largura útil mínima da rampa, correspondem, respectivamente, a
Em uma cidade industrial localizada na região periférica da Paraíba, João realiza suas atividades laborais que envolvem o emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas à base de compostos de arsênico. Carlos desenvolve seu trabalho em outra empresa, manipulando cromatos e bicromatos. Francisco, por sua vez, atua em um hospital da região, onde mantém contato permanente com pacientes em isolamento com doenças infectocontagiosas, inclusive os objetos de seu uso, não previamente esterilizados. Os graus de insalubridade associados às atividades desenvolvidas por João, Carlos e Francisco, respectivamente, são
Otávio é motorista e transporta líquidos cujo ponto de fulgor varia de 40 °C a 50 °C, em quantidades que variam de 230 a
250 litros, em vasilhames. Considerando as disposições da NR 16 e da NR 20, as operações realizadas por Otávio
Atenção: Para responder às questões de números 52 a 53, considere a situação abaixo.
Um auxiliar docente trabalhava 44 horas semanais em pesquisas do laboratório de uma determinada Faculdade de Química. Na reclamação trabalhista afirmou que, mesmo trabalhando sempre em contato com agentes insalubres e perigosos, nunca recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade. A Faculdade possuía todos os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, no que diz respeito à Segurança e Saúde do Trabalho, principalmente PPRA e PCMSO que atestaram que as atividades desenvolvidas pelo auxiliar docente não eram insalubres. Afirmou ainda que sempre lhe forneceram equipamentos de proteção individual, a responsabilidade era toda dele. Realizada uma vistoria por um Perito nomeado pelo TRT, verificou que onde ele trabalhava possuía 135 litros de líquidos inflamáveis armazenados e trabalhava na preparação de reagentes para o uso do Laboratório. Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho também não houve elementos suficientes que justificassem o deferimento do adicional. Com base na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, o TRT avaliou não ser perigoso o transporte de quantidades de inflamáveis de 135 litros. No recurso ao TRT, o auxiliar docente alegou que a quantidade de inflamáveis no ambiente seria irrelevante, o que não era o seu caso, pois ele manipulava e preparava os reagentes como: acetato de etila, acetona, benzeno, ciclo-hexano, dissulfeto de carbono, etanol, éter de petróleo, álcool etílico, hexano e metanol.
A partir desse histórico e analisando de forma crítica a NR 16,
De acordo com a Resolução no 84, de 23 de agosto de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo magistrado ou servidor
I.decorrente de agressão sofrida e provocada pelo servidor no exercício do cargo.
II.no percurso usual da residência para o trabalho e vice-versa.
III.no cumprimento de determinações superiores, dentro de seu local de trabalho.
IV.no intervalo para descanso. V.em viagem a serviço do Tribunal.
Está correto o que consta APENAS em
O enfermeiro que compõe a Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes - CIPA de uma unidade de saúde
deve saber que dentre as atribuições desta comissão
consta:
A Norma Regulamentadora que discute a questão da
ergonomia nos postos de trabalho (NR 17) indica que nas
situações na qual haja excesso de carga muscular estática
ou dinâmica deve-se observar se
