Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Cabe à presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional com o objetivo de auxiliar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, a ser coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
O CNJ coordena a realização de encontros anuais do Poder Judiciário, que contarão com a participação dos presidentes e corregedores dos tribunais e dos conselhos, sendo facultada a presença de entidades representativas da magistratura e de outros órgãos e autoridades, desde que elas sejam administrativamente vinculadas ao Judiciário.
Segundo o Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto n. 7.748 de 6 de junho de 2012, pertence à sua estrutura organizacional
Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultura propôs um programa, no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, voltado, sobretudo, para o exercício dos direitos, para a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e para o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. Esse programa chama-se
No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma
Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens que se seguem.
O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir.
O SERPRO age eticamente quando procura estabelecer relações com seus fornecedores e com empresas prestadoras de serviço em harmonia com os princípios que adota e com a moral social.
No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue os itens seguintes.
O substituto interino do titular de auditoria interna deve ser aprovado pelo Conselho Diretor, após indicação do diretor-presidente.
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.
Procurador da República que tenha ingressado na carreira após a promulgação da CF poderá exercer o cargo de secretário estadual de segurança pública, desde que esteja em disponibilidade.
Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.
A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos direitos das populações indígenas.
Em relação à CORREG, marque a alternativa correta.
Em relação à hierarquia e disciplina, é correto afirmar que a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)
À SEAIN compete
A ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas para suportar o aditamento dos conteúdos dos projetos em programas em execução apoiados financeiramente com recurso externo. Nesse sentido, para convalidar a alteração contratual requer-se informação a respeito
Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX
