Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca da estrutura para conformação de projetos.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao CNMP.
Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.
O MPT não possui legitimidade para atuar no âmbito do STF.
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor do Poder Judiciário para a sociedade, e descrito nessa resolução, é a paz social.
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.
O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das varas, nas câmaras e órgãos do Poder Judiciário.
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à justiça e promover o efetivo cumprimento das decisões judiciais.
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,
julgue os itens subsecutivos.
A atualização das informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é de responsabilidade do CNJ e da autoridade judiciária responsável pela expedição dos mandados de prisão a serem cumpridos.
Segundo o Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto n.
7. .748 de 6 de junho de 2012, pertence à sua e estrutura organizacional
O Decreto no 4.418, de 11/10/2002, aprovou o novo Estatuto Social do BNDES.
O Capítulo I da natureza, finalidade, sede e duração estabelece no artigo 5o que o prazo de duração do BNDES é
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
Compete aos juízes organizar a escala de férias dos servidores da vara, encaminhando-a tempestivamente, por meio eletrônico, à Subsecretaria de Cadastro de Pessoal.
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.
Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar, a título de advertência, disparos de arma de fogo para o alto.
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.
Nos termos da Lei Complementar nº 129/2009, sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO é correto afirmar:
