Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A educação ambiental deve se concentrar na educação básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Conforme o disposto no Decreto nº 10.936/2022, cujo teor regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
II. Os sistemas de logística reversa estabelecidos por termo de compromisso serão precedidos de consulta pública.
III. Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitorar a execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e sugerir os aperfeiçoamentos necessários.
IV. Os Municípios com população total inferior a vinte mil habitantes, apurada com base nos dados demográficos do censo mais recente
da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderão adotar planos municipais simplificados de gestão integrada
de resíduos sólidos.
A discussão sobre o desenvolvimento sustentável foi iniciada em 1972, em Estocolmo na Suécia, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Sua definição, formulada no documento “Nosso Futuro Comum”, em 1987, diz que desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Ele está ancorado no desenvolvimento econômico da humanidade, baseado na conservação dos recursos naturais. Desse modo, o desenvolvimento de maneira sustentável indica que os recursos naturais sejam utilizados de maneira racional, ou seja, sem o seu esgotamento, com vistas à conservação desses recursos para as gerações futuras.
O conceito de desenvolvimento sustentável é estruturado por três grandes princípios, que são as sustentabilidades
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em periódico científico de alguma área relacionada a esse conhecimento.
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos a saneamento básico.
O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania social e a cidadania política.
Julgue os itens que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.
Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão
integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
Terremotos, furacões, tsunamis, secas e inundações são fenômenos capazes de promover migrações nacionais e internacionais e constituem um grande desafio para a gestão de riscos.
O termo “lixo no mar” pode ser caracterizado como sendo todo o resíduo sólido de origem antrópica que, independentemente de sua origem, entra no ambiente marinho.Estima-se que 80% do lixo encontrado no mar tenham origem em atividades realizadas em terra (gestão inadequada de resíduos sólidos, turismo, indústria, entre outros), enquanto os outros 20% são originados em atividades realizadas no mar (transporte de cargas, pesca, plataformas marítimas, entre outros).
Ministério do Meio Ambiente.
Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana:
Plano de Combate ao Lixo no Mar. Brasília, DF: MMA, 2019
Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue os itens que se seguem.
O plástico, em sua diversidade de usos, é o material poluente encontrado de forma mais abundante nos oceanos e mares e a facilidade de dispersão em ambientes aquáticos faz que a poluição por microplásticos seja um problema ambiental global.
Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue os
itens a seguir.
Os gases de efeito estufa têm ciclo de vida curto e se concentram nas regiões mais industrializadas do planeta, o que torna o reflorestamento e o sequestro de carbono medidas eficazes para a mitigação desse tipo de poluição.
De acordo com o disposto na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), assinale a alternativa INCORRETA.
O diretor financeiro de uma agência do Banco da Amazônia teve diminuída sua equipe por aposentadorias e desligamentos voluntários que ocorreram em época de demonstrações financeiras correntes.
Tendo em vista essa realidade, reuniu os colaboradores para incentivá-los a cumprir os prazos estipulados, uma vez que, nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, o Banco deverá elaborar demonstrações financeiras trimestrais e divulgá-las em
