Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:
I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual.
II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação.
III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.
Autor ingressa na Justiça do Trabalho com ação, por conta de sequelas de acidente tipo. Teve dois dedos, indicador e médio da mão direita amputados em uma prensa. Não consegue mais realizar as mesmas atividades. Esta ação tem como parte reclamada:
A pneumonia (ou pneumonite) de origem bacteriana é um quadro patológico pulmonar que gera um dos maiores índices de discrepâncias diagnósticas quando se compara o quadro clínico do paciente com os resultados do exame necroscópico. No exame macroscópico em necropsia, o principal diagnóstico diferencial da pneumonia bacteriana de relevância médico legal, dentre os apresentados abaixo é:
Um corpo deu entrada no necrotério do Instituto Médico legal em adiantado estado de putrefação. O corpo apresentava mancha esverdeada na pele da fossa ilíaca direita (mancha verde abdominal). Essa cor esverdeada deve-se ao fato da presença de uma substância, assinale a alternativa correta.
Ancestralidade é, atualmente, o termo mais aceito mundialmente pelos profissionais da Antropologia Forense em relação aos dois outros termos que já foram utilizados: etnia e raça. Dentre as análises métricas passíveis de utilização para caracterização da ancestralidade estão os elementos abaixo, EXCETO:
Em geral, a reconstrução facial é uma tarefa bastante complexa, que requer a participação multidisciplinar de profissionais de diferentes áreas, relacionadas com o ser humano e sua anatomia. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.
O DNA mitocondrial tem diferenças múltiplas com o DNA nuclear. Quanto a essas diferenças é correto afirmar:
Em um laudo pericial de exame de corpo de delito, alguns quesitos abordam a classificação das lesões corporais quanto à quantidade e à qualidade do dano. Sobre as lesões classificadas em leves, graves ou gravíssimas, analise as seguintes afirmações:
I. Lesões leves são aquelas representadas por danos de pouquíssima repercussão orgânica ou perdas superficiais, de fácil recuperação. São vistas como de menor importância jurídica.
II. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias se restringe apenas às situações em que a vítima fique impossibilitada de exercer seu trabalho, de forma genérica (qualquer trabalho) e não específica (para determinado trabalho).
III. Na debilidade permanente de membro, sentido ou função é importante avaliar a diminuição evidente da função dos membros, dos sentidos e das funções.
IV. Para que exista deformidade permanente são exigidos requisitos como aparência, permanência ou irreparabilidade pelos meios comuns. São exemplos de deformidade permanente: paralisia facial, ablação do olho, perda parcial ou total do nariz e perda de um ou mais dentes anterossuperiores.
Assinale a alternativa correta:
Considerando um local de crime, os termos vestígio ou evidência ou indício são mais adequadamente exemplificados na alternativa:
Quais dos procedimentos de levantamento de impressões papilares em locais de crime NÃO é recomendado?
Um cadáver jovem, do sexo masculino, encontrado por moradores de uma região ribeirinha, estava nas seguintes condições: vestido com calção de banho; corpo apresentando dois orifícios, o primeiro deles medindo cerca de 1 cm, ligeiramente elíptico, na parte posterior do tórax, na altura da região escapular direita; o segundo, de mesmo tamanho que o primeiro, circular, no pescoço, logo abaixo da nuca. O primeiro orifício apresentava orla de enxugo, orla de escoriação e orla de contusão; em torno do segundo orifício, foram observadas zonas de esfumaçamento e de tatuagem. Nessa situação hipotética, as lesões descritas
O corpo não putrefeito de uma jovem foi encontrado, em sua residência, pendurado em uma viga, suspenso parcialmente por um laço feito com uma corda, cujo nó estava situado na região anterior do pescoço. A perícia realizada no local não constatou desordem no ambiente, tendo encontrado apenas um bilhete de despedida. O médico-legista foi questionado pelo delegado sobre a causa da morte, ou seja, se havia decorrido de suicídio ou de homicídio seguido da simulação de suicídio. O exame necroscópico da vítima mostrou sinais locais e gerais de asfixia; sulco cervical horizontal, contínuo, de profundidade uniforme, sem sinais de reação vital. Entre as lesões externas descritas no laudo cadavérico incluíam-se escoriações ungueais (provocadas por unhas) e equimoses arredondadas na região cervical e ao redor da boca; escoriações e equimoses nas mãos, antebraços bem como nas regiões dorsal e posterior da cabeça.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
Um médico-legista foi chamado para avaliar um ferimento ocasionado pela entrada de um projétil de revólver na mão de uma vítima. O perito, informado de que não havia anteparos ou obstáculos próximos ao indivíduo atingido bem como não havia nenhuma peça de vestuário cobrindo a região corporal atingida, analisou e descreveu a lesão como compatível com disparo efetuado a longa distância.
Nessa situação hipotética, a característica cutânea que possibilitou ao perito identificar a distância do disparo do projétil denomina-se
Considere a traumatologia para assinalar a alternativa
INCORRETA sobre as características da ferida contusa.
Considere a traumatologia para assinalar a alternativa correta sobre a forma de asfxia da esganadura.
