Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, em consulta à legislação de regência, constatou que o comportamento da praça reflete sua conduta civil e profissional, sob o ponto de vista da disciplina militar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é incorreto afirmar que o comportamento militar da praça é classificado em
À luz das disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, analise as afirmativas a seguir:
I. O amor à verdade e à responsabilidade como fundamento da dignidade.
II. O sentimento de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.
III. O aprimoramento técnico-profissional.
Considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é(são) manifestação(ões) essencial(is) do valor militar o que se afirma em:
Determinado inquérito policial que estava sob a presidência de João, Delegado de Polícia, titular de uma unidade policial em Belo Horizonte/MG, foi avocado, para fins de correição. Na sequência, houve a conclusão do referido procedimento investigatório por parte do órgão responsável pela avocação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a referida avocação foi implementada pelo(a):
Certo expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns aspectos da gestão de determinada estrutura estatal de poder.
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, recém-empossada no referido órgão, ao analisar a Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, concluiu corretamente que
Lucas, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, afastou-se, temporariamente, do exercício de suas funções, em observância às formalidades legais.
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, assinale a opção que indica quem o substituirá.
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra. No decorrer das discussões, um representante da associação XX, destinada à promoção dos direitos dos afrodescendentes, sugeriu que fosse conferida ênfase, em uma das ramificações da referida política pública, na medicina popular de matriz africana.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que
Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves.
Em razão do ocorrido, que foi presenciado pelos filhos do casal, Joana passou por intenso sofrimento físico e mental, o que tornou inviável a continuidade da sociedade conjugal.
Nessa situação, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O estado de Sergipe possui, aproximadamente, 22 mil km² de extensão territorial, o que é equivalente a 0,26% do território nacional e a 1,4% da Região Nordeste.
Quanto à posição geográfica, Sergipe limita-se ao norte com
O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento, constituído como associação pública, pretende contratar equipe técnica
própria para execução de suas atividades. Com base na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que:
Diante da necessidade de aprimorar o serviço de saúde pública e diminuir os custos administrativos, o município Flor da Serra
firmou um protocolo de intenções com três municípios vizinhos. O propósito foi a criação de um consórcio público para a gestão
compartilhada de serviços hospitalares. Após a devida aprovação pelos entes públicos envolvidos, o consórcio foi formalmente
constituído, sob a forma de associação pública. Considerando o disposto na Lei nº 11.107/2005 e no Decreto nº 6.017/2007, a
respeito da regularidade dos atos praticados, assinale a afirmativa correta
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente:
Sobre o impacto do movimento bandeirante na formação territorial do atual Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
A respeito do clima, da hidrografia e do balanço hídrico no Tocantins, analise as afirmativas a seguir.
I. O estado do Tocantins apresenta clima tropical semiúmido, típico da região central do Brasil, com alternância entre estação seca e chuvosa.
II. Seu território é atravessado pelos rios Tocantins e Araguaia, que compõem uma bacia hidrográfica de grande relevância e totalmente nacional.
III. A análise do balanço hídrico e da variação espacial e temporal da água disponível é fundamental para orientar políticas de gestão urbana, agrícola e ambiental.
Está correto o que se afirma em
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:
Considerando alguns aspectos que caracterizaram a História do Ceará, durante as primeiras três décadas do século passado, dentro do período denominado República Velha ou República das Oligarquias, analise os seguintes itens:
I. A Sedição de Juazeiro, que ocorreu quando tropas enviadas pelo governo de Franco Rabelo tentaram, em vão, invadir Juazeiro e destruir a resistência dos seus opositores que apoiavam a oligarquia Aciolina
II. A ação do bando de cangaceiros liderados por Lampião, que causou terror em ataques a diversas cidades do estado, como Crato, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte
III. A criação dos Currais do Governo, como eram conhecidos os Campos de Concentração que impediam os retirantes da seca chegarem às grandes cidades
IV. A ampliação da influência do padre Cícero Romão Batista da esfera religiosa para a do poder político, tendo papel na emancipação de Juazeiro do Norte, cidade da qual foi o primeiro prefeito
V. O predomínio do clientelismo e controle político dos coronéis, poderosos proprietários que através do voto de cabresto garantiam o poder local e davam apoio aos governadores
Caracteriza a História do Ceará no período supracitado o que consta em
