De acordo com a normatização do Conselho Nacional de
Justiça, o planejamento estratégico no âmbito dos Tribunais
Regionais Federais
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
Em processo de indicação para o preenchimento de um
cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de
candidatos do órgão de representação da classe correspondente.
Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o
candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o
candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o
candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do
RI/STJ.
Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
Em processo de indicação para o preenchimento de um
cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de
candidatos do órgão de representação da classe correspondente.
Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o
candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o
candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o
candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do
RI/STJ.
Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o
próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
Sobre o Planejamento e Gestão Estratégica, descrito na Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, está correto afirmar:
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exercendo sua atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário, editou a Resolução no 70, de 18 de março de 2009, que
A tabela abaixo apresenta o objetivo estratégico e o tema, conforme Resolução 70/2009.
Estabeleça corretamente a correlação entre as colunas:
Está correta a correlação demonstrada em:
Sobre o Planejamento e Gestão Estratégica, descrito na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, está correto afirmar:
