Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá apresentar a seguinte definição:
“Conjunto de leis no qual se baseiam todas as outras leis de uma nação. Em um país democrático estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, fixa os limites de competência dos poderes públicos, impõe regras de ação para as instituições públicas e garante os direitos dos indivíduos, obrigando o Estado a respeitá-los. É também chamada Carta magna."
No contexto da História, o fragmento acima conceitua:
O Golpe de 18 Brumário iniciou o período de 16 anos em que a França foi governada por Napoleão Bonaparte. E, acerca do governo de Bonaparte é adequado afirmar que:
Desde 1810, a política militarista do governo de Napoleão Bonaparte vinha sendo contestada por diversos setores da sociedade francesa. E, acerca da reação à política militarista de Napoleão é adequado afirmar que:
Foi em função da exploração do ouro em Minas Gerais, no Brasil Colônia, que os moradores se organizaram e surgiram as primeiras cidades. E, acerca dos aspectos da sociedade mineradora é adequado afirmar que:
Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá apresentar a seguinte definição: “Consiste numa reunião geral dos representantes máximos da Igreja Católica. Nesse caso, presidido pelo Papa Paulo III, este iniciou-se em 1545 na cidade italiana de Trento, e teve como objetivo encontrar respostas para os problemas colocados pelos protestantes e pelos humanistas. Das conclusões saídas destaca-se a centralização de poderes no Papa que passa a ser considerado como "Pastor Universal da Igreja" sendo-lhe atribuída toda a supremacia em matéria de dogmas e de disciplina. Por outro lado, foram estabelecidas diversas normas para evitar abusos e luxos do clero. Em suma, conferiu à Igreja Católica um caráter mais centralizado e autoritário, constituindo uma importante ação reformadora a fim de limitar os abusos e a degradação dos costumes e impedir o avanço do protestantismo. ".
No contexto da História, o fragmento acima conceitua:
A seguir estão trechos de Constituições brasileiras.
I. Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…).
II. Art. 70 São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei.
§ 1º Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais, ou para as dos Estados: (…) 2º Os analfabetos; (…).
III. Art. 131 São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos que se alistarem na forma da lei.
Art. 132 Não podem alistar-se eleitores:
I – os analfabetos; (…).
Art. 133 O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.
É correto afirmar que os trechos das Constituições citados correspondem, na ordem I, II e III, aos contextos históricos:
Observe a figura.
Na década de 1970, durante o regime militar, ocorreram manifestações da população negra em importantes cidades do Brasil. Entre essas manifestações, havia a do Movimento Negro Unificado que tinha como principal foco de sua luta
Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial.
No período em apreço, em que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma pequena parcela de trabalhadores livres.
A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) o seguinte item, relativos às causas dessa precariedade.
A Coroa Portuguesa, do início ao fim da colonização, procurou manter o controle total sobre o empreendimento colonial, motivo pelo qual resistiu às investidas da iniciativa privada (ou particular), no sentido de assumir papel exclusivo na exploração econômica da colônia.
Em novembro de 1807, temendo ser aprisionado pelas tropas de Napoleão Bonaparte, o príncipe regente de Portugal, D. João VI, deixou Lisboa acompanhado de sua família e de boa parte da nobreza da Corte, em direção ao Brasil, onde se estabeleceu até 1821, ano em que regressou à metrópole já como rei. Com relação às diversas consequências, para a colônia, da permanência de D. João VI no Brasil, julgue (C ou E) o item seguinte.
A noção de brasilidade, ou seja, a consciência de ser brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade brasileira, tendo-se manifestado nas sedições nativistas da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, ambas de cunho emancipacionistas, e, em fins do período colonial, terminado por ser a base da luta pela independência do Brasil
Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil na chamada Revolução de 1930. Seu governo foi marcado por fortes transformações econômicas e sociais, bem como por acontecimentos políticos importantes no Brasil e no mundo. A respeito da Era Vargas, julgue (C ou E) o próximo item.
O movimento de transformação política no Brasil iniciado em 1930 se consolidou definitivamente com a Lei Agamenon, em 1945, que regulamentava a criação das agremiações partidárias.
A consolidação da conquista do território da América Portuguesa foi marcada pelo casuísmo, construído com base nos interesses e forças do reino português e nos desafios e benesses das possessões coloniais. Considerando esse processo, julgue (C ou E) o item seguinte.
Os conflitos ocorridos na Europa no início do século XVIII, marcadamente a Guerra de Sucessão Espanhola, impulsionaram as discussões diplomáticas entre os reinos ibéricos acerca dos limites de seus domínios na América. Nesse contexto, destacou-se a ação de Alexandre de Gusmão como proponente da cedência da Colônia de Sacramento por Portugal, definida no Tratado de Madri.
Tendo em vista que o processo de independência do Brasil pode ser compreendido como parte das profundas mudanças que marcaram a história ocidental a partir do último quartel do século XVIII, julgue (C ou E) o item que se segue.
O Vintismo pretendia a regeneração e a atualização da tradição política portuguesa, o que se desdobrava na elaboração de uma Constituição. Tendo o movimento eclodido em agosto de 1820, na cidade do Porto, com a rápida adesão de Lisboa, as notícias chegaram primeiramente às províncias do norte do reino do Brasil. O Grão-Pará declarou sua adesão a ele em janeiro de 1821, enquanto a Bahia se manifestou favorável a ele em fevereiro desse mesmo ano.
As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e do período da Regência, julgue (C ou E) o item subsequente.
A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa, fechada por D. Pedro I no ano anterior. Seu texto foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades do Império, as quais juraram cumpri-la sem contestações.
Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) o próximo item, relativo à escravidão no Império brasileiro.
O projeto da chamada Lei do Ventre Livre foi inicialmente discutido no Conselho de Estado, sob a demanda de D. Pedro II, e aprovado pelo parlamento, sob a ação do Visconde do Rio Branco. Se, por um lado, a lei garantiu aos proprietários a manutenção da mão de obra escrava, por outro, pôs em questão a legitimidade dessa instituição e ampliou as expectativas de liberdade dos cativos.
