Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:
Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a correspondente escola de pensamento jurídico crítico no Brasil, cujo maior expoente foi Roberto Lyra Filho, compreende o direito em devir e sobreleva o caráter instrumental do fenômeno jurídico não só para o controle e a dominação, mas, sobretudo, para a mudança social e a libertação conscientizada. Trata-se da crítica jurídica
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item
A ética regulamenta as ações do convívio humano, configurando-se como um conjunto de teorias e conhecimentos expressos em princípios e normas
Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da 
na medida em que, guardadas as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna 
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sanção jurídica da sanção moral e da sanção social, pelo fato de a sanção jurídica ser institucionalizada.
Assinale a opção que, segundo Bobbio na obra em referência, expressa as características da sanção institucionalizada.
Com relação à ética e à moral, julgue:
A vertente utilitarista enxerga, no agir moral, a busca pelo maior grau possível de satisfação e por um
comportamento que favoreça a sociedade como um todo.
Acerca da ética e da moral, julgue :
Uma visão mais moderna da filosofia aristotélica tem reconhecido as especificidades culturais e buscado
estreitar os valores de diferentes grupos.
Com relação à ética e à moral, julgue:
A moral não se limita à descrição ou à análise de condutas, prescrevendo formas de agir.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o Estado se abstém de um papel ativo para atuar mais como um sinalizador.
Com relação à ética e à moral, julgue:
Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é a do bem‐estar social, que rejeita incursões na economia, mas estimula
intervenções ativas na saúde e na educação.
Com relação à ética e à moral, julgue:
Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a
metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente
reconhecidos por todos.
Com relação à ética e à moral, julgue:
O utilitarismo de regras busca apenas facilitar a tomada de decisões diante de um conflito, a partir da projeção de suas consequências.
Acerca da ética e da moral, julgue :
O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão haverá de assistir a somente um dos lados.
