Q828457 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-PI - Defensor Público

Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.

a) Para Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie.
b) Dworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador.
c) Hart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva.
d) Para Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.
e) Para o positivismo de Dworkin, quando a aplicação das regras é duvidosa, ou quando o caso simplesmente não é contemplado por elas, a decisão judicial discricionária cria de certa forma, novo elemento de legislação.

Filosofia do Direito