Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sanção jurídica da sanção moral e da sanção social, pelo fato de a sanção jurídica ser institucionalizada.
Assinale a opção que, segundo Bobbio na obra em referência, expressa as características da sanção institucionalizada.
Com relação à ética e à moral, julgue:
A vertente utilitarista enxerga, no agir moral, a busca pelo maior grau possível de satisfação e por um
comportamento que favoreça a sociedade como um todo.
Acerca da ética e da moral, julgue :
Uma visão mais moderna da filosofia aristotélica tem reconhecido as especificidades culturais e buscado
estreitar os valores de diferentes grupos.
Com relação à ética e à moral, julgue:
A moral não se limita à descrição ou à análise de condutas, prescrevendo formas de agir.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o Estado se abstém de um papel ativo para atuar mais como um sinalizador.
Com relação à ética e à moral, julgue:
Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é a do bem‐estar social, que rejeita incursões na economia, mas estimula
intervenções ativas na saúde e na educação.
Com relação à ética e à moral, julgue:
Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a
metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente
reconhecidos por todos.
Com relação à ética e à moral, julgue:
O utilitarismo de regras busca apenas facilitar a tomada de decisões diante de um conflito, a partir da projeção de suas consequências.
Acerca da ética e da moral, julgue :
O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão haverá de assistir a somente um dos lados.
Mas a justiça não é a perfeição dos homens?
PLATÃO, A República. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.
O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. No entanto, Platão, em seu livro A República, faz uma crítica a tal concepção. Assinale a opção que, conforme o livro citado, melhor explica a razão pela qual Platão realiza essa crítica.
Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado.
I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão.
II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função.
III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado.
IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado. Está correto o que se afirma APENAS em:
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual
