Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens.
A teoria comunitarista, que tem Charles Taylor como um
dos seus principais teóricos, surgiu no contexto da Guerra Fria,
em oposição ao liberalismo.
A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de legislador político". (Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Cons tituição, corresponde à obra e concepção
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens.
Segundo Rawls, idealizador do liberalismo-igualitário
— proposta que relaciona os conceitos de justiça e de
equidade —, cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema
total mais extenso de liberdades básicas compatíveis com um
sistema de liberdade similar para todos, o que ele considera o
primeiro princípio da justiça.
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens.
O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual
se considera correta uma ação se ela colaborar para promover
a felicidade, de modo que um indivíduo egoísta, por exemplo,
pode ser valorizado, com base nessa proposta.
Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da norma jurídica, apresenta a concepção que compreende o direito como norma técnica. Segundo esta concepção, que se inspira na distinção kantiana entre imperativos categóricos e imperativos hipotéticos, as normas jurídicas são imperativos
“A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa 'École de l'Exégèse', de grande influência nos países em que o espírito napoleônico predominou, correspondendo, no mundo germânico, à doutrina dos pandectistas. A tarefa do jurista circunscreveu-se, a partir daí, cada vez mais à teorização e sistematização da experiência jurídica, em termos de uma unificação construtiva dos juízos normativos e do esclarecimento dos seus fundamentos (...)".
No trecho acima, extraído de seu livro A Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere-se a características do
Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens.
Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de
um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin
entende ser o direito um conceito interpretativo.
Sobre as cláusulas gerais tão comuns nos microssistemas, é INCORRETO dizer:
