Acerca da ética no serviço público, julgue o item
A consciência moral é medida segundo a identidade da conduta do indivíduo com os valores éticos predominantes.
K, cidadão no pleno exercício dos seus direitos políticos, requereu a um certo órgão público o reconhecimento de determinado benefício a que, no seu entender, faria jus. Ao procurar informações no órgão competente, recebeu a noticia de que seu requerimento tinha grande probabilidade de ser deferido, embora o agente público que havia fornecido tal informação já tivesse ciência de que houvera o seu indeferimento.
Nesse caso, consoante as normas do Decreto n° 1.171/1994, o tal agente público que prestou essa informação a K violou o direito à
Com relação ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item
Salvo em casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado como sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item
As autarquias em regime especial caracterizam‐se pela maior autonomia em relação à administração direta, pela estabilidade de seus dirigentes, garantida pelo exercício de mandato fixo, e pelo caráter final de suas decisões quanto ao mérito administrativo
Com relação à ética na função pública, julgue o item.
A moral sofre a influência de fatores sociais e históricos, oscilando, portanto, no tempo e no espaço.
Quanto ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item.
As Comissões de Ética serão compostas por, no mínimo, dois servidores ou empregados titulares de cargo efetivo.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item.
Cabe ao servidor público decidir somente entre o legal e o ilegal, não cabendo a ele analisar o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o honesto e o desonesto.
De acordo com o que estabelece o Código de Conduta Ética do BRB, compete à Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual
O servidor público deve se fundamentar nos valores éticos para tomadas de decisão concernentes à
De acordo com o Código de Ética, é permitido:
Considerando a ética relacionada às funções públicas, são deveres fundamentais do servidor público:
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa incorreta.
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial sobre acerca da ética e da moral, julgue o item
A ética procura o fundamento do valor que norteia o comportamento, partindo da historicidade presente nos valores.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item.
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta devem possuir uma Comissão de Ética.
