Com relação a gestão contratual e fiscalização de obras públicas, assinale a opção correta.
Qual a largura de faixa de Preservação Permanente para cursos d´água naturais com largura de até 10 metros?
Para realizar a licitação da obra de um empreendimento público considerado potencialmente poluidor pelo órgão ambiental de um município de determinado estado, e que afetará municípios vizinhos situados nesse mesmo estado, a administração pública contratou estudos ambientais e aguardou a emissão do devido licenciamento para a contratação das obras necessárias à implantação do empreendimento. Durante a sua execução, a obra foi paralisada em razão de o órgão licenciador municipal não ter competência para emitir o respectivo licenciamento.
Julgue os seguintes itens, relativos a essa situação hipotética.
Uma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o referido empreendimento.
Os desafios para o setor da construção são diversos. Em síntese, consistem na redução e na otimização do consumo de materiais e energia, na redução dos resíduos gerados, na preservação do ambiente natural e na melhoria da qualidade do ambiente construído. Para tanto, recomenda-se, exceto:
Segundo a NBR 10.004 de 2004, um resíduo é considerado perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
Segundo esse instrumento legal, um resíduo é classificado como perigoso, por ser inflamável, se:
Julgue os seguintes itens, referentes a sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, reserva e distribuição de águas.
A água natural submetida a tratamento com coagulação química apresenta parâmetros de qualidade muito próximos do padrão de potabilidade.
Dentro do processo de compostagem de resíduos sólidos os principais fatores controlados são: aeração, umidade, temperatura e relação carbono nitrogênio (C/N).
A respeito desses fatores, assinale a afirmativa correta.
Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado ambientalmente, localizado fora da faixa de domínio. Fiscalizada pelo órgão ambiental competente, a construtora justificou-se alegando que o solo da escavação era inerte, com as mesmas características do solo do local de descarte, o que não causaria danos ao meio ambiente. Nessa situação, a exigência de licenciamento ambiental do bota-fora é
Para a avaliação da adequabilidade de um local aos critérios para localização de aterros de resíduos não perigosos diversas considerações técnicas devem ser feitas, entre as quais deve-se avaliar a possível influência do aterro na qualidade e no uso das águas superficiais e subterrâneas próximas. Para tanto, o aterro deve ser localizado, de qualquer coleção hídrica ou curso de água, a uma distância mínima de
O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental denomina-se
Acerca de aspectos físicos, químicos, biológicos e de produtividade dos solos, julgue o seguinte item.
Além de serem indicadoras da qualidade do solo, as bactérias exercem importante função na decomposição da matéria orgânica, na ciclagem de nutrientes e na fixação biológica de nitrogênio.
A respeito de impactos ambientais em obras rodoviárias, julgue o item subsecutivo.
O impacto ambiental significativo (IAS) que afete um componente ambiental de importância coletiva é caracterizado como estratégico.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.
II. Estratégia e metodologia de ação.
III. Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados.
IV. Coordenação do núcleo regional do TEM juntamente com a empresa e os funcionários.
V. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 09) deverá conter, no mínimo, o descrito em:
A respeito de impactos ambientais em obras rodoviárias, julgue o item subsecutivo.
Ações antrópicas que tragam benefícios ao meio ambiente, como a melhora na qualidade das características físico-químicas do solo, caracterizam o impacto ambiental significativo (IAS) como adverso.
A construção civil é o setor responsável pela implantação de infraestrutura de base, como
geração de energia, saneamento básico, comunicações, transporte e espaços urbanos, além
da execução de edifícios públicos e privados. Em relação à sustentabilidade na construção
civil, considere as seguintes afirmações.
Das afirmações, estão corretas
